IGs: Sebrae impulsiona valorização dos produtos brasileiros

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) possui uma metodologia especializada para realizar o diagnóstico do potencial de um determinado produto ou território para o registro de uma Indicação Geográfica (IG). Além disso, também oferece suporte na estruturação efetiva da IG, envolvendo estudos, levantamentos e outras atividades necessárias para instruir o processo a ser submetido ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). 

Com base na estratégia adotada para uma determinada IG, o Sebrae disponibiliza um conjunto de soluções, considerando o posicionamento de mercado e a elaboração de um plano que inclui a gestão da marca (branding), ressalta a gerente da Unidade de Competitividade e Produtividade do Sebrae/ES, Christiane Barbosa e Castro.

Em 2021, o Brasil lançou dois selos de IG, um para Denominação de Origem e outro para Indicação de Procedência.

“Esses selos têm como objetivo criar uma identidade nacional para os produtos e serviços brasileiros que possuem IG, estimulando seu uso por parte dos produtores e prestadores de serviços, além de facilitar a identificação por parte dos consumidores”, afirma Christiane. 

Nos próximos anos, espera-se que esses selos sejam cada vez mais adotados pelos produtores e outros agentes envolvidos, fortalecendo ainda mais a importância das Indicações Geográficas no país. 

Valorizando a autenticidade e protegendo as regiões produtoras

Indicações Geográficas (IGs) são ferramentas de valorização de produtos tradicionais vinculados a territórios específicos. Elas agregam valor ao produto e protegem a região produtora.

O sistema de IGs promove produtos e sua herança histórico-cultural, abrangendo área de produção definida, tipicidade, autenticidade no desenvolvimento dos produtos e disciplina no método de produção, garantindo um padrão de qualidade. Isso confere notoriedade exclusiva aos produtores da área.

As IGs preservam a biodiversidade, conhecimento e recursos naturais, além de contribuir para as economias locais e o dinamismo regional.

Indicação de Procedência

Essa espécie valoriza a tradição produtiva e reconhece a qualidade diferenciada de produtos de determinada região conhecida por sua produção, extração ou fabricação.

Protege a relação entre o produto e sua reputação, com base na origem geográfica específica.

Denominação de Origem

Caracteriza-se por agregar um diferencial ao produto devido às características do território. Uma área específica produz um produto com qualidades influenciadas exclusiva ou essencialmente pelos fatores naturais e humanos desse lugar.

As peculiaridades da região devem afetar de forma identificável e mensurável o resultado final do produto.

Como solicitar o registro

Para solicitar uma Indicação Geográfica, preencha o formulário eletrônico específico no portal do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), no Sistema e-Indicação Geográfica. Inclua os dados do requerente, tipo de IG (indicação de procedência ou denominação de origem), nome e delimitação da área. (*Fonte: Sebrae)