Concedida Indicação Geográfica à Pimenta-Rosa de São Mateus

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou oficialmente a concessão da Indicação Geográfica (IG) da Pimenta-Rosa de São Mateus, no Espírito Santo. A delimitação da área geográfica abrange exclusivamente o município de São Mateus, no Norte do Estado, e foi registrada como Indicação de Procedência (IP). O requerente desse reconhecimento foi a Associação dos Produtores de Aroeira do Espírito Santo (Nativa).  Com essa IP, o Estado passa a ter dez IGs.

A documentação apresentada demonstrou que o Espírito Santo é o maior produtor de pimenta-rosa no Brasil, com cultivo praticamente em todos os municípios litorâneos, especialmente nas áreas de restinga e tabuleiros costeiros. A produção é voltada principalmente para a exportação, sendo amplamente consumida em mercados internacionais como Europa, Ásia e Estados Unidos. A pimenta-rosa se tornou um dos principais produtos na pauta de exportação capixaba.

Dentre os municípios produtores, São Mateus se destaca como um grande polo de produção e processamento da pimenta-rosa. O município é reconhecido como o maior produtor e exportador mundial desde 2012 e, em 2020, recebeu o título de Capital Estadual das Especiarias. A produção capixaba atinge cerca de 300 toneladas por ano, sendo que 200 toneladas são colhidas apenas em São Mateus.

A região litorânea de São Mateus oferece condições favoráveis para o cultivo da pimenta-rosa, com solo bem drenado e arenoso. Além disso, o baixo custo de produção e a mão de obra pouco tecnificada contribuem para o sucesso produtivo. A qualidade do produto também é um diferencial, com menos toxicidade em comparação com a especiaria produzida em outras regiões.

Com a concessão da Indicação Geográfica, a Pimenta-rosa de São Mateus recebe o reconhecimento oficial de sua origem e características distintivas. O registro confere proteção ao nome geográfico “São Mateus” para o produto Pimenta-Rosa como Indicação de Procedência. Ressalta-se que a proteção abrange apenas o nome geográfico mencionado e não inclui expressões complementares, como o nome do produto ou a descrição da espécie.

A concessão da Indicação Geográfica da Pimenta-Rosa de São Mateus representa um marco importante para a valorização desse produto e o reconhecimento da região como um centro produtor de excelência. É uma conquista que fortalece a identidade local e promove o desenvolvimento econômico sustentável.

“A IG passou por vários ajustes no INPI, mas ficou do jeito original que tinha se pensado na época da candidatura, envolvendo apenas o município de São Mateus. Naturalmente, a Pimenta-Rosa se encaminha para o mercado de exportação, mas o brasileiro está começando a conhecer a forma de usar a especiaria na gastronomia, assim como já fazem os europeus. É uma IG muito charmosa, pequininha, a de número 103 do Brasil e de número 10 do Espírito Santo”, comemora Anselmo Buss, diretor do Instituto Inovates, responsável pelo projeto da IG.

O diretor administrativo da Cooperativa dos Produtores Agropecuários da Bacia do Cricaré (Coopbac), Erasmo Negris, parabeniza a cadeia produtiva pela conquista. “Com o reconhecimento das IGs da Pimenta-Rosa e da Pimenta-do-Reino, São Mateus se consolida como Capital Estadual das Especiarias. Um viva aos produtores e produtoras rurais, aos parceiros e à toda cadeia produtiva!”.

O pedido de Indicação de Procedência, feito em 2019 junto ao INPI, contou com o apoio do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/ES) e do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper),que forneceu os estudos e laudos que embasaram o projeto de IG para obter esta chancela de qualidade para o produto final. “Estamos muito felizes com essa conquista. O Incaper foi fundamental nesse processo, quem emitiu o laudo e vem orientando os rumos da IG e acompanhando tudo isso de perto”, destaca Fabiana Ruas, bióloga do Incaper, no front da obtenção da Indicação Geográfica da Pimenta-Rosa.

*As Indicações Geográficas capixabas são assunto da reportagem de capa da última edição da Conexão Safra. Confira!