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Livro explora o Direito do Agronegócio e a Sustentabilidade no Campo

por Agro e Prosa

em 22/08/2024 às 5h00

3 min de leitura

Livro explora o Direito do Agronegócio e a Sustentabilidade no Campo

Foto: divulgação

O lançamento do livro “Direito do Agronegócio, Gestão e Sustentabilidade no Campo”, de André Ricardo Passos de Souza, marca um momento significativo para o setor agropecuário brasileiro. Com décadas de experiência acumulada em importantes frentes do direito e do agronegócio, Passos traz uma obra que reflete a sua vasta expertise e a relevância crescente do direito aplicado ao campo no Brasil.

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Advogado especializado em Direito do Agronegócio, Passos tem uma carreira que se destaca pela atuação em áreas estratégicas como Direito Tributário, Direito Societário, Contencioso Cível, Operações Estruturadas e Negócios. Sua trajetória inclui posições como sócio em escritórios renomados, consultor tributário na PricewaterhouseCoopers e advogado do Banco BBM S/A. Formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ele complementou sua formação com um LLM em Direito do Mercado Financeiro e de Capitais pelo Insper e um MBA em Finanças e Mercado de Capitais pela MP/Banco BBM S/A.

Além de ser membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) e da International Fiscal Association (IFA), Passos é co-autor de obras reconhecidas, como “Imposto Sobre Renda e Proventos de Qualquer Natureza”, e coordenador dos volumes “Direito do Agronegócio: Mercado, Regulação, Tributação e Meio Ambiente”. Essas experiências consolidam sua posição como uma referência no direito aplicado ao agronegócio, e seu mais recente livro é o ápice de anos de estudo e prática.

“Direito do Agronegócio, Gestão e Sustentabilidade no Campo” foi desenvolvido para ser uma ferramenta indispensável para gestores, produtores rurais e profissionais do setor que buscam compreender e aplicar o direito de forma prática e eficaz em suas atividades. A obra aborda temas como contratos de parceria e arrendamento, legislação recente, como a Lei da CPR Verde e os Fiagros, além de explorar o impacto da conformidade legal na sustentabilidade do agronegócio.

No lançamento, realizado durante o Congresso Andav, um dos eventos mais importantes do setor, Passos destacou que o livro visa desmistificar o “juridiquês” e tornar o direito uma ferramenta acessível para todos os envolvidos na cadeia produtiva do agronegócio. “Minha intenção com este livro é fornecer um guia prático que informe e capacite os gestores a tomar decisões mais sustentáveis e eficazes”, afirmou.

A publicação, disponível nas principais livrarias do país, tanto em formato físico quanto digital, oferece uma abordagem inédita ao direito do agronegócio, colocando a gestão e a sustentabilidade como pilares fundamentais para o futuro do setor. Para profissionais que desejam aprofundar seu conhecimento e aplicar o direito de maneira prática no campo, essa obra se posiciona como leitura essencial.

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