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Ontem, 10 de março, o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), o Centro do Comércio de Café de Vitória (CCCV) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizaram, em parceria com o Sistema OCB/ES, o Sistema Faes / Senar-ES, o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) e a Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca do Espírito Santo (SEAG), o encontro presencial “Fortalecendo o Trabalho Digno”, que visa orientar técnicos que atuam na cafeicultura capixaba sobre a legislação trabalhista no setor.
De acordo com Silvia Pizzol, diretora de Responsabilidade Social e Sustentabilidade (RSS) do Cecafé, a iniciativa reforça o compromisso do segmento cafeeiro capixaba com a promoção do trabalho decente, por meio da articulação entre produção, comércio, exportação e poder público.
“No evento, os participantes receberam atualizações práticas sobre a aplicação das leis trabalhistas no campo e debateram temas como a relação entre normas internacionais de comércio e a legislação brasileira, a formalização da mão de obra na cafeicultura e os aspectos práticos da Norma Regulamentadora nº 31 (NR-31), que trata da segurança e saúde no trabalho rural”, conta.
O encontro integra as ações desenvolvidas no âmbito da parceria entre o Cecafé e o Programa Trabalho Sustentável (PTS), do MTE, para disseminar conhecimento sobre boas práticas trabalhistas nas regiões produtoras de Minas Gerais e Espírito Santo, de forma antecipada à colheita de 2026.
“A abordagem colaborativa, educativa e preventiva do PTS tem sido fundamental para disseminar os aprendizados da inspeção trabalhista sobre condições dignas de trabalho nas regiões produtoras”, comenta Silvia.
Para o secretário executivo do CCCV, Sandro Rodrigues, a colaboração entre o segmento exportador e a inspeção trabalhista busca unir o conhecimento prático da fiscalização à atuação cotidiana das equipes de assistência técnica rural e sustentabilidade, fortalecendo a capacidade de orientação aos empregadores do setor.
“Ao investir em capacitação, monitoramento e mitigação de riscos sociais, com base em evidências oficiais, o Estado do Espírito Santo auxilia o Brasil a reforçar sua posição de liderança no fornecimento de cafés sustentáveis, especialmente para mercados com exigências rigorosas de devida diligência, como a Europa, por exemplo”, conclui.
