Assembleia Legislativa 16 resultados

Em tramitação

PL visa fortalecer atividades sustentáveis de pesca e marisqueiras

A proposta visa coibir a concentração de poder, garantindo a distribuição equitativa dos benefícios entre as comunidades envolvidas.

Um homem, em um barco, joga uma rede de pesca no mar

Em tramitação

Proposta regulamenta pesca no Espírito Santo

Iniciativa cria a Política Estadual de Pesca Artesanal, Industrial, Amadora ou Esportiva com o objetivo de desenvolver o setor

Política Estadual

Espírito Santo agora tem lei de apoio à agricultura urbana

DPL também trouxe lei que pune atos culturais que ridicularizarem religiões com perda de acesso a verbas públicas

Em análise

Projeto prevê mudança na inspeção de produto de origem animal no ES

A Assembleia Legislativa vai analisar projeto de lei do Executivo que trata da inspeção e fiscalização de produtos de origem animal no Estado.

Proposta

Zootecnistas pleiteiam cargo de fiscal do Idaf

Associação dos profissionais de zootecnia encaminhou ofício com o pedido para a Comissão de Agricultura da Assembleia

João Neiva pode ganhar Rota dos Queijos

Projeto visa estimular o potencial econômico do município, que é referência na produção de queijos artesanais

Reunião

Presidente da Assembleia discute desenvolvimento do Sul do ES

Presidente da Assembleia Legislativa discute desenvolvimento do Sul do Espírito Santo com prefeitos da região

Bento Venturim é homenageado pela Assembleia Legislativa do ES

Um dos principais nomes do cooperativismo e da produção rural capixaba, Bento Venturim, presidente do Sicoob ES, será homenageado pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), nesta quarta-feira (1º), quando recebe a Comenda do Mérito Agrícola. A proposta da homenagem, que também vai abranger outros nomes, partiu da deputada estadual Janete de Sá (PMN). A honraria […]