Mais lidas 🔥
Inovação no campo
Nova variedade de banana chama atenção de produtores no ES
Rio Grande do Sul
Azeite brasileiro atinge nota máxima e é eleito o melhor do mundo em concurso na Suíça
Chuva de um lado, seca de outro
El Niño de 2026/2027 pode repetir a força e os impactos do fenômeno de 2015/2016?
Desenvolvimento rural
Mais de 161 mil mudas impulsionam produção no Norte do ES
Produção artesanal
Valença, no Rio de Janeiro, conquista 13 medalhas no Mundial do Queijo
O Espírito Santo tem agora uma Política Estadual de Apoio à Agricultura Urbana. Foi publicada no Diário do Poder Legislativo (DPL) de sexta-feira (7) a Lei 11.857, que trata do tema. Também foi promulgada a Lei 11.858, que proíbe o desrespeito a religiões em manifestações sociais, culturais ou de gênero no Espírito Santo. Ambas já estão em vigor.
A norma sobre a política de agricultura urbana é oriunda do Projeto de Lei (PL) 202/2018, da deputada Janete de Sá (PSB). O objetivo é promover segurança alimentar e nutricional e a melhoria da renda e da qualidade de vida da população-alvo a que se destina.
São consideradas agricultura urbana as atividades de lavoura, de cultivo de flores, de plantas medicinais e de espécies frutíferas, de extrativismo vegetal, de produção de mudas, de gestão de resíduos orgânicos e de produção artesanal de alimentos para o consumo humano desenvolvidas em áreas urbanas e de acordo com o Plano Diretor do Município. (*Texto editado)
