Iema alerta para pendências de documentos nos processos de licenciamento

O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) registra atualmente 57 processos de solicitação de licença ambiental que estão parados devido a pendências de documentos por parte dos empreendimentos. Por isso, é importante que os responsáveis por esses empreendimentos realizem uma conferência na Assessoria de Documentação do Iema e regularizem a situação para finalizar o processo de licenciamento.

Em geral, são pendências simples, mas que o Iema não tem como dar continuidade ao processo sem que sejam resolvidas por parte do empreendedor. “Os processos estão parados devido a documentos vencidos e relativos à anuência, Certidão Negativa de Débito Ambiental (CNDA) e pagamento de multa”, explicou a responsável pela Assessoria de Documentação do Iema, Juliana Samora.

“É preciso que o responsável pelo processo nos procure para atualizar a documentação e podermos então emitir as licenças ambientais”, completou a servidora do Iema. Mensalmente, o Iema divulga os empreendimentos que estão com pendências nos documentos. A análise administrativa que confere a documentação é a última etapa do licenciamento ambiental. Com os documentos em conformidade, a licença é liberada.

“É muito importante que os empreendedores acompanhem suas solicitações de licenciamento para que tenhamos celeridade em todo o processo”, ressaltou Juliana Samora.

Os empreendedores que desejam checar se os seus processos estão com pendências documentais podem entrar em contato pelos telefones (27) 3636-2515 e 3636-2501, ou procurar pessoalmente a Assessoria de Documentação, no prédio I, na sede do Iema, em Cariacica.

Clique aqui e confira os empreendimentos que estão com pendências.