Presidente da Comissão de Agricultura sai em defesa do cacau capixaba

Na sessão ordinária da Assembleia Legislativa (Ales) desta terça-feira (28), no Plenário Dirceu Cardoso, o deputado Lucas Scaramussa (Podemos) fez a defesa da produção cacaueira do estado do Espírito Santo. De acordo com seu discurso, o cacau capixaba, considerado um dos melhores do mundo, está sendo prejudicado pela importação de cacau africano.

O deputado foi à tribuna da Casa durante a fase das comunicações e fez eco à reivindicação dos produtores de cacau do estado, que não querem a concorrência dos produtos importados da África.

A Associação dos Cacauicultores do Espírito Santo (Acau) protesta contra a importação de cacau da Costa do Marfim. Em documento, a entidade ressalta que o cacau é produzido em 42 municípios capixabas e o estado é o terceiro maior produtor no país, atrás apenas do Pará e da Bahia.

A Acau contesta a vigência da Instrução Normativa (IN) 125, de março de 2021, emitida pela Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que flexibilizou o controle sanitário do cacau importado.

A IN 125 suspendeu no país as precauções sanitárias até então em vigor, omitindo das exigências para a importação as pragas quarentenárias Phytophthora megakarya, Striga spp, Caryedon serratus, Trogoderma granarium e Mussidia nigrivenella. Essas doenças foram constatadas em cacau vindo de várias regiões da África, inclusive da Costa do Marfim, em estudos anteriores realizados pelo próprio Mapa.

Scaramussa diz que o Espírito Santo atende todas as exigências sanitárias para a exportação do cacau. Entretanto, o produto vindo da África não cumpre tais exigências. De acordo com o deputado, o cacau capixaba é o melhor do mundo, produzido dentro dos critérios ambientais exigidos.

Ele contesta a instrução normativa que permitiu a importação do produto e que causa prejuízos aos capixabas. Scaramussa informou que vai propor aos deputados, inclusive para a bancada federal capixaba, que formem um grupo para questionar e alterar a normativa do Mapa. O tema já vinha sendo discutido na legislatura anterior na Câmara Federal.