Indicações Geográficas ampliam competitividade

Socol de Venda Nova conquistou a Indicação Geográfica este ano. (*Foto: Leandro Fidelis/Arquivo Safra ES)

Representantes do Sebrae, gestores de diversos órgãos públicos federais e estaduais se reuniram na última terça-feira (11), em Brasília, para discutir as possibilidades de aplicação das Indicações Geográficas como instrumento para alavancar a competitividade dos Arranjos Produtivos Locais. O Sebrae trabalha hoje com projetos de estruturação de Indicações Geográficas em sete estados e deverá, junto com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e o Mdic, cruzar o mapa dos APL com as potenciais Indicações Geográficas diagnosticadas para identificar pontos em comuns que podem ser potencializados.

Os Arranjos Produtivos Locais, segundo definição do MAPA, são aglomerações de empresas e empreendimentos, localizados em um mesmo território, que apresentam especialização produtiva, algum tipo de governança e mantêm vínculos de articulação, interação, cooperação e aprendizagem entre si e com outros atores locais. No workshop, gestores dos ministérios envolvidos, além do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e o Sebrae esclareceram as dúvidas dos coordenadores estaduais, inclusive no tocante ao registro das IG. Na semana anterior ao encontro, o órgão havia encerrado uma consulta pública para definir uma nova instrução normativa que vai ser aplicada nos procedimentos para registro das Indicações Geográficas.

“Vamos fazer um levantamento para ver quantas IG estão dentro dos Arranjos Produtivos Locais e saber quais as potencialidades de cada uma ”, afirma a especialista em inovação do Sebrae, Hulda Oliveira Giesbrecht. No workshop, ela explicou que a instituição trabalha hoje com diversas IG pelo país, sendo que pelo menos 70% delas são ligadas ao agronegócio, como nas áreas de café, cachaça, vinho, mel e queijo, entre outras. “O Sebrae realiza diagnósticos para levantar os potenciais das regiões, na orientação aos produtores sobre o reconhecimento e gestão das Indicações Geográficas. ”, explicou.

Atualmente o Sebrae apoia sete projetos localizados no Acre, Amazonas, Bahia, Espirito Santo, Minas Gerais, Pará e Santa Catarina. Entre eles estão projetos ligados à fabricação de farinha, cultura de abacaxi, pesca sustentável, café, cacau, pimentas, apicultura, raízes e tubérculos, leite, mandiocultura, entre outros.

Trajetória

O Sebrae trabalha com o tema da Indicação Geográfica (IG) desde 2003 (veja aqui) . Hoje, o Brasil já conta com 61 Indicações Geográficas, sendo 50 Indicações de Procedência e 11 Denominações de Origem. As IG viabilizam a formação de grupos de produtores, cada um com a sua marca, sob o guarda-chuva de um signo distintivo único &ndash, o selo da Indicação Geográfica. Essa atuação de forma conjunta viabiliza a diluição dos custos de promoção e marketing de produtos.

A primeira IG registrada foi a Indicação de Procedência do Vale dos Vinhedos, em 2002. “Os pequenos negócios têm destacada participação nos grupos de produtores de produtos reconhecidos como Indicações Geográficas, pois produzem de forma artesanal, em pequena escala, em contraponto às commodities ”, explica Hulda. Como exemplo, a Indicação de Procedência da Região da Serra da Mantiqueira, de Minas Gerais, reúne cerca de 9.200 produtores de café, sendo 89% desse total pequenos negócios. “O potencial do país nesta área é fenomenal, pois com sua dimensão continental e rica biodiversidade é um celeiro de potenciais IG. Alguns produtos por excelência traduzem esse potencial, com base nos fatores naturais de cada região, como solo, clima, incidência solar, e as possibilidades de exportação, como café, mel, frutas e cachaça ”, conclui. (*Fonte: Agência Sebrae de Notícias)