Acordo de Paris: estudo analisa futuro do uso da terra no Brasil
por Redação Conexão Safra
em 18/05/2016 às 0h00
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A Agroicone, empresa que realiza análises econômicas para os setores de agricultura e de energia, lançou recentemente o estudo “O Acordo de Paris e o futuro do uso da terra no Brasil ”, com o objetivo de avaliar o impacto do acordo global do clima na dinâmica do uso do solo no País, nos próximos 20 anos. Pretende ainda oferecer suporte à tomada de decisões e à formulação de políticas públicas.
As INDCs (sigla em inglês para Contribuições Pretendidas Nacionalmente Determinadas), submetidas em outubro de 2015 pelo Brasil &ndash, que está entre os dez maiores países emissores de gases de efeito estufa no mundo &ndash,, preveem uma meta de redução de GEEs em 37%, até 2025, e de 43%, até 2030, com base nos níveis registrados em 2005.
O Acordo de Paris, adotado em dezembro do ano passado, para combater as mudanças climáticas, foi assinado por 174 países e a União Europeia no dia 22 de abril de 2016, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, EUA.
CÓDIGO FLORESTAL
O estudo faz parte do projeto Iniciativa para o Uso da Terra (Input), desenvolvido pela Agroicone, em parceria com o Climate Policy Initiative (CPI), que tem como metas principais promover a implementação do Código Florestal em larga escala e incentivar políticas públicas inteligentes.
Diretor geral da Agroicone e um dos autores da análise, escrita em parceria com Laura Antoniazzi, pesquisadora sênior da empresa, Rodrigo Lima aponta algumas iniciativas vitais para o futuro do desenvolvimento sustentável no Brasil: “reduzir o desmatamento, implementar o novo Código Florestal, criar uma economia da restauração, dar escala às práticas de baixo carbono na agricultura, fomentar energias renováveis como biocombustíveis e biomassa, além de criar novas políticas públicas que permitam aprofundar reduções de emissões e as práticas de adaptação no uso da terra pela agropecuária ”.
MEDIDAS MITIGADORAS
De acordo com a diretora da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), Maria Cecilia Ladeira, ao aderir ao Acordo de Paris, o Brasil deu um grande passo nas ações que visam à redução dos efeitos nocivos das mudanças climáticas dos últimos anos. Conforme explica, as medidas mitigadoras e de adaptação celebradas foram propostas pelos diversos atores que atuaram no acordo, já as INDCs, foram submetidas pelas partes, conforme as suas próprias capacidades.
“Ao Brasil, um dos maiores emissores do mundo, tais medidas dizem respeito principalmente ao uso da terra, às energias renováveis e à agricultura de baixo carbono ”, resume.
Diretora da SNA, a advogada Maria Cecilia Ladeira diz que, ao aderir ao Acordo de Paris, o Brasil deu um grande passo nas ações que visam à redução dos efeitos nocivos das mudanças climáticas dos últimos anos. Foto: Raul Moreira/Arquivo SNA
Para ela, tanto o setor público como o privado devem coordenar ações que visem a dar uma nova dinâmica ao uso da terra, com transferência de tecnologia, inibindo o desmatamento, promovendo a efetivação do Código Florestal, especialmente na restauração da mata nativa, na concretização das reservas legais, no estabelecimento de políticas de energias renováveis e de práticas de agricultura de baixo carbono.
Na opinião de Maria Cecilia, a Agroicone fez uma análise bastante precisa sobre o futuro do uso da terra em face dos compromissos assumidos pelo Brasil como signatário do Acordo de Paris. “A maneira como a sociedade vinha se comportando nas últimas décadas levaria a um colapso mundial ”, alerta. “Como não há atividade mais intervencionista no meio ambiente do que a agropecuária, é fundamental que os setores público e privado tomem medidas para incrementar os compromissos assumidos pelo Brasil em face do Acordo de Paris ”, acrescenta.
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
A diretora da SNA cita ainda a necessidade de mudança da dinâmica na atividade agropecuária, bem como o incremento da educação ambiental, formando o cidadão que tenha como paradigma a preservação e a conservação ambiental como forma de sua própria sobrevivência.
“Todavia, para o incremento da atividade agrária sustentável, que requer a transferência de recursos tecnológicos e financeiros e, portanto, exige a certeza das titulações imobiliárias existentes, é necessária a eficácia na regularização fundiária do País, inclusive e principalmente, com a arrecadação das áreas devolutas e sua destinação final prevista em lei, assim como a transferência a particulares, por processos legítimos, bem como a demarcação das áreas destinadas a quilombos, indígenas etc. ”, observa Maria Cecília.
Fonte: Sociedade Nacional da Agricultura
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