Concedida IG para pimenta-do-reino do Espírito Santo

Foi publicado, na Revista da Propriedade Industrial (RPI) nº 2.705, de 8 de novembro de 2022, o reconhecimento da Indicação de Procedência (IP) Espírito Santo para a pimenta-do-reino. A área geográfica da IP abrange 29 municípios capixabas.

Com esta concessão, o Brasil chega a 106 Indicações Geográficas registradas no INPI, sendo 32 Denominações de Origem (23 nacionais e 9 estrangeiras) e 74 Indicações de Procedência (todas nacionais).

De acordo com a documentação apresentada ao INPI, a pimenta-do-reino passou a ser plantada no Espírito Santo em 1970, com mudas trazidas do norte do País. Ao longo dos anos, a área de cultivo do produto cresceu e, atualmente, o estado está entre os maiores produtores brasileiros de pimenta-do-reino, com áreas predominantes de cultivo em sua região norte.

Em 2020, a pimenta-do-reino do Espírito Santo foi comercializada em 65 países nos cinco continentes, entre eles Itália, Alemanha, Portugal, Índia e Vietnã, que é o maior produtor mundial do condimento, mas busca o produto brasileiro para reexportação por sua qualidade.

Trata-se de uma cultura típica de clima quente e úmido, que se desenvolve bem em altitudes de até 500m, temperaturas entre 23ºC e 38ºC e umidade relativa entre 70% e 88%.

A planta se adaptou bem ao território brasileiro e, especialmente, às áreas pouco chuvosas do Espírito Santo, que possuem as condições favoráveis de clima e solo que auxiliam na expansão e consolidação do cultivo da pimenta-do-reino no estado.

Segundo a documentação apresentada ao INPI, a pipericultura no Espírito Santo é uma atividade tipicamente familiar e de grande importância para a renda dos produtores. O cultivo da pimenta-do-reino no estado alcançou espaço no mercado internacional, tornando-se um produto de destaque no agronegócio capixaba.

Notícias publicadas na imprensa e estudos contidos em publicações técnicas e acadêmicas foram incluídos na documentação e ajudaram a comprovar que o Espírito Santo se tornou conhecido como centro de produção de pimenta-do-reino.