Prazo final se aproxima e chamada pública libera R$ 62 milhões

O Governo do Estado, por meio das Secretarias da Educação (Sedu) e da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), alerta que termina na próxima quarta-feira (10) o prazo para participação na Chamada Pública nº 001/2026, destinada à seleção de cooperativas e associações da agricultura familiar para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar da Rede Estadual de Ensino (confira aqui o edital).

Com investimento histórico de R$ 62 milhões, a iniciativa prevê a aquisição de produtos hortifrutigranjeiros, estocáveis e congelados para abastecer as escolas estaduais dos 78 municípios capixabas durante os próximos 18 meses. A ação integra as estratégias do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e fortalece a conexão entre a produção rural capixaba e a alimentação oferecida aos estudantes.

A secretária de Estado da Educação, Andréa Guzzo, destacou que a iniciativa reforça o compromisso do Governo do Estado com a oferta de uma alimentação escolar de qualidade e com o fortalecimento da agricultura familiar capixaba.

“Estamos promovendo uma política pública que gera benefícios em diferentes frentes. Garantimos alimentos saudáveis e nutritivos para os estudantes da Rede Estadual de Ensino e, ao mesmo tempo, criamos oportunidades para que os agricultores familiares ampliem sua participação no mercado institucional, fortalecendo a geração de renda e o desenvolvimento regional”, afirmou a secretária.

Andréa Guzzo ressaltou ainda que o edital estabelece critérios de priorização para grupos formados por mulheres agricultoras, assentamentos da reforma agrária, jovens rurais e produtores de alimentos orgânicos ou agroecológicos, em alinhamento às diretrizes de desenvolvimento sustentável e inclusão produtiva.

“Além de fortalecer a agricultura familiar, este edital reafirma o compromisso do Governo do Estado com a inclusão produtiva e o desenvolvimento sustentável. Estamos ampliando oportunidades para mulheres agricultoras, jovens rurais, assentamentos da reforma agrária e produtores de alimentos orgânicos ou agroecológicos, promovendo mais diversidade, geração de renda e desenvolvimento nas comunidades rurais capixabas”, frisou.

O secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Enio Bergoli, complementou que a chamada pública representa uma importante oportunidade para ampliar a comercialização da produção agrícola capixaba.

“Essa iniciativa fortalece o cooperativismo, amplia o acesso dos produtores aos mercados institucionais e contribui para a permanência das famílias no campo com mais renda e segurança. É uma política que gera desenvolvimento econômico e social para todas as regiões do Espírito Santo”, destacou.

Podem participar da seleção cooperativas e associações detentoras do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF Jurídica), que devem encaminhar a documentação de habilitação e os projetos de venda por meio do sistema E-Docs até o dia 10 de junho, conforme as orientações previstas no edital.

“Os contratos firmados terão vigência de 18 meses, assegurando regularidade no fornecimento dos alimentos e mais segurança para o planejamento da produção. Isso fortalece as cadeias produtivas da agricultura familiar capixaba, amplia a comercialização dos produtos locais e gera benefícios para toda a sociedade”, concluiu Enio Bergoli.