
Em tramitação
PL visa fortalecer atividades sustentáveis de pesca e marisqueiras
A proposta visa coibir a concentração de poder, garantindo a distribuição equitativa dos benefícios entre as comunidades envolvidas.

Em tramitação
A proposta visa coibir a concentração de poder, garantindo a distribuição equitativa dos benefícios entre as comunidades envolvidas.

Em tramitação
Iniciativa cria a Política Estadual de Pesca Artesanal, Industrial, Amadora ou Esportiva com o objetivo de desenvolver o setor

Política Estadual
DPL também trouxe lei que pune atos culturais que ridicularizarem religiões com perda de acesso a verbas públicas

Agricultura familiar
Atraso na liberação da chamada pública para compra de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar vem atrapalhando trabalhadores

É lei
Iniciativa reforça o percurso cultural e gastronômico do município, que se destaca na produção de queijos iniciada por descendentes italianos

Espírito Santo
Sessão extraordinária os deputados aprovaram 12 projetos em regime de urgência, alguns voltados para órgãos públicos ligados ao agro capixaba

PL
Projeto visa estimular o potencial econômico do município, que é referência na produção de queijos artesanais

Projeto
Objetivo é informar sobre tipos de cultura, região atendida pelo produtor, previsão de colheita e quantidade estimada