O produtor e empresário rural está acostumado a tomar empréstimos bancários para investir na produção, comprar algum maquinário, veículos ou até mesmo para custear a compra de insumos. A relação produtor e instituição financeira existe desde a criação da legislação que instituiu o crédito rural no ano de 1965 e vem se adaptando à sociedade […]

O produtor rural acostumou-se com um ambiente informal para fazer negócios. Analfabetismo digital, falta de conectividade e de informação jurídica adequada são algumas das causas para esse problema. Resultado disso é que os contratos são firmados na base da confiança.  Entenda nesse artigo quais são os contratos que o produtor rural deve se esforçar para obter […]

O Espírito Santo é o maior produtor e exportador de pimenta rosa do Brasil, com destaque para o município de São Mateus, que carrega a Indicação de Procedência para o produto junto ao INPI. A cadeia produtiva é composta por extrativistas, produtores (agricultores familiares, comunidades tradicionais – indígenas, quilombolas, assentados, médios e grandes produtores), viveiristas, […]

O Estado do Espírito Santo tem na sua história e cultura o desenvolvimento de negócios rurais de controle familiar, por gerações e gerações. A realidade, no entanto, é que surgem desentendimentos entre os familiares e agregados, por diversos fatores: má gestão, as novas gerações que começam a assumir o negócio sem levar em consideração os […]

A destruição do meio ambiente é uma preocupação mundial há décadas. Diante disso, organizações públicas e privadas se dedicaram a construir ferramentas para incentivar e promover a preservação ambiental aliada ao desenvolvimento sustentável. O Espírito Santo teve a iniciativa de ser o primeiro Estado brasileiro a promulgar lei estadual que instituiu o programa de pagamento […]

Tanto se houve falar na potência do agro, o setor mais promissor do mundo. O único que não pode parar absolutamente. Mas, em contrapartida, não vemos por aí muitos advogados especializados em agrárias. Na verdade, não há sequer como eletiva na faculdade de Direito a matéria de Direito Agrário &ndash, ramo autônomo que é previsto […]

O ano de 2020 começou impulsionado pela conversão da Medida Provisória na Lei da Liberdade Econômica (Lei n. 13.874), que entrou em vigor em 20 de setembro de 2019. Essa mudança ideológica impulsionou várias regulamentações, com a intenção de desburocratizar procedimentos administrativos e trazer mais segurança jurídica para os direitos e liberdades individuais. Além disso, […]

Os impactos causados pela contaminação e mortes decorrentes da Covid-19 começaram a ser sentidos pela economia. É certo que se trata de uma crise mundial que afetará todas as cadeias de suprimentos. A reclusão social e o fechamento do comércio afetaram de forma particular o setor de transportes. No entanto, a logística voltada para o […]

(Foto: *Arquivo Safra ES) O mundo vivencia uma forte crise econômica e social causada pela pandemia do novo vírus (Covid-19). Por conta disso, várias empresas e atividades econômicas foram afetadas, principalmente devido ao lockdown (fechamento das portas de empresas consideradas não-essenciais) e ao isolamento horizontal, necessários para combater o avanço expoente do contágio e mortes. […]

(Foto: *Arquivo Safra ES) A Medida Provisória n. 897/2019 foi sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro na noite da última terça-feira (07.04.2020), transformando-se na Lei n. 13.986/2020. Com a novidade legislativa, o setor do agronegócio ganha novos recursos para obtenção de crédito, veja as novidades abaixo: Fundo Garantidor Solidário: vários agricultores ou pecuaristas podem se reunir […]