No ano de 2020, alguns municípios no Sul do Espírito Santo verificaram problemas para realizar regularizações fundiárias de imóveis rurais. Isto porque a fração mínima para realizar a regularização era de 3 hectares, sendo que muitas das propriedades possuem hoje apenas 2 hectares. A fração mínima imposta se dava por conta da cultura da pecuária […]

Em matéria da revista Valor Econômico publicada nesta terça-feira (12), grandes advogados do agronegócio de São Paulo opinaram sobre as consequências da não entrega de commodities pela oscilação de preços do mercado. Contratos de compra e venda futura de commodities enfrentam uma série de riscos ligados a fatores econômicos, políticos e climáticos. Sob a influência […]

Sabemos que o agronegócio representa hoje o maior negócio da economia brasileira. Só em 2020, em valores monetários, o PIB totalizou 7,45 trilhões de reais. Diante deste cenário de fomento financeiro-econômico, percebemos nitidamente o interesse das instituições financeiras em investir no setor. Na abertura da Agrishow 2022 que aconteceu nesta segunda-feira (25) o presidente da […]

No primeiro trimestre do ano de 2021, o Brasil teve um aumento de 1,2% no Produto Interno Bruto (PIB). Foram três trimestres de alta, mas esse cenário mudou no 2º trimestre quando o país recuou 0,1%.  Sabemos a influência que as atividades do agronegócio têm sob o PIB no Brasil, afinal, a atividade chegou a […]

*Fotos: Leandro Fidelis/Arquivo Conexão Safra “Não é à toa que mulher tem nome de mãe. Mulher mãe da terra!” Essa frase pertence a Selene Hammer Tesch, agricultora orgânica há 30 anos, fundadora e presidenta da Amparo Familiar (Associação de Agricultores e Agricultoras de Produção Orgânica Familiar de Santa Maria de Jetibá), revelando a força que […]

Apesar de regido pelo Estatuto do Desarmamento (lei n. 10.826/2003), o Brasil é um país que sofre diariamente com a violência, e isso não é uma realidade somente dos centros urbanos. A criminalidade no campo teve um crescimento significativo nos últimos anos. A partir disso, começou a questionar-se a respeito do direto do proprietário rural […]

Você sabe o que são as startups? Startups são empresas inovadoras, geralmente voltadas para o ramo da tecnologia e, dessa forma, as agritechs podem ser consideradas as startups do agronegócio, que possuem como objetivo aumentar a produtividade e a agilidade dos processos produtivos, facilitando o trabalho dos produtores rurais. O agronegócio é responsável por ¼ […]

Todo mundo conhece alguém que já foi vítima de algum golpe ou fraude, talvez você mesmo já foi uma dessas vítimas. Agora, durante o período da pandemia, no qual o mundo inteiro se encontra em estado de calamidade, estes golpes têm sido ainda mais frequentes. Isso tem acontecido porque a maior parte das prestações de […]

(Foto: *Arquivo Safra ES) A Lei de Diretrizes Orçamentárias trata de planos e orçamentos públicos, e tem papel fundamental porque: define metas e prioridades para a administração pública federal, orienta a elaboração da lei orçamentária anual, dispõe sobre alterações na legislação tributária, estabelece a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento, como os […]

Sócia no escritório Bastos e Marques advocacia no agronegócio e Presidente da Comissão Especial de Direito Agrário e Agronegócio da OAB/ES (Foto: *Arquivo Safra ES) Em 22 de março de 2020, foi publicada a MP que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública de […]