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O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (6), requerimento para que tramite em urgência o Projeto de Lei (PL) 225/2022, que concede isenção no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente nas operações internas de saída para vários materiais de construção. O benefício fiscal estará em vigor até 31 de dezembro de 2032. A lista de itens que gozarão […]

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta quarta-feira (6) manter a proibição de importação, propaganda e venda de cigarros eletrônicos no Brasil. A restrição começou em 2009, mas a comercialização continua ocorrendo de forma ilegal no país. A decisão foi tomada durante a 10ª reunião da diretoria colegiada do órgão. Por unanimidade, a […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para obtenção e renovação das categorias  C, D e E  da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O julgamento foi realizado em 8 de junho pela Primeira Seção do STJ. O acórdão da […]

Apesar de o litro de leite UHT ter atingido o valor de até R$ 8,00 e o produto já seguia em elevação nos últimos meses

O  CMN definiu a taxa de juros do Funcafé para a safra 2022/2023 em 11%, com vigência a partir de 1º de julho.

A Cooperativa Agropecuária Centro Serrana (Coopeavi) dá a largada para a volta dos eventos presenciais com a realização da Feira de

A iniciativa consiste em levar aos produtores rurais da Serra o projeto Melhoramento Genético de Rebanho - Fertilização In Vitro, uma

Os pequenos negócios geram renda em torno de R$ 420 bilhões por ano, o equivalente a cerca de um terço do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) brasileiro. A estimativa consta do Atlas dos Pequenos Negócios, lançado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que nesta terça-feira […]