Água utilizada pela Samarco daria para abastecer todo o Caparaó

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Marcos Freire

Enquanto a população sofre as consequências da falta de água, mesmo com o início da chegada das chuvas, os minerodutos das empresas que exportam o minério de ferro vindo de Minas Gerais, fazem circular milhares de metros cúbicos por hora do valioso recurso hídrico, o que leva especialistas e políticos &ndash, que não fazem parte da bancada que tem ligação com as mineradoras &ndash, a apontar a necessidade de se debater mudanças no setor, no Brasil, inclusive, votando o novo Código da Mineração que jaz esquecido no Congresso Nacional.

No Espírito Santo, existem quatro projetos de mineração que possuem as enormes tubulações (os minerodutos) para transportar o minério de ferro, que contam com uma outorga de captação de água suficiente para suprir uma cidade de 1,6 milhão de habitantes. Segundo informações, em alguns casos não há o reaproveitamento da água, que é descartada no mar, mas há empresas que afirmam reaproveitar o recurso.

Hoje, trêsminerodutos estão em operação com captação de água em rios de Minas Gerais,dois da Samarco e um da Anglo American, o terceiro da Samarco está paralisado, segundo informações da empresa, e outros dois, daFerrous e Manabi, estão em fase de licenciamento ambiental junto ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama). A permissão para captação de água nos cursos de água é concedida pelo Instituto Mineiro de Gestão de Águas (Igam), órgão subordinado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), de Minas Gerais.

Os minerodutos da Samarco saem de Mariana (MG), passam por outros municípios de Minas, seguem pela região do Caparaó e sul do Estado até chegarem ao Porto Ubu, em Anchieta. O da Ferrous também vai cortar municípios do sul do Estado até chegar ao município de Presidente Kennedy, vindo de Congonhas (MG), enquanto o mineroduto da Manabi está previsto para sair de Morro do Pilar (MG), seguir para o norte do Estado até chegar a Linhares. O da Anglo American não passa pelo Estado e segue até São João da Barra, no Rio de Janeiro, tudo com milhares de metros cúbicos de água por hora passando pelos minerodutos.

No caso da Manabi, por exemplo, a empresa tem outorga para uso de 2.847 metros cúbicos (m3) de água por hora. Segundo a empresa, um terço disso (949 m3/hora) será usado no mineroduto. Apesar do projeto não prever o reuso da água usada no mineroduto, a empresa afirma que projetou um sistema de tratamento e filtragem, garantindo atendimento da qualidade definida pelo Conama, antes de seu descarte no mar.

Já a Samarco afirma que não capta água para uso nos minerodutos. Segundo a empresa, toda a água captada é utilizada no processo de beneficiamento do minério e depois, parte dessa água é misturada ao minério para a formação da chamada polpa que é transportada pelosminerodutos. De acordo com a Samarco, todas as captações são realizadas conforme o que é estabelecido pelas outorgas expedidas pelo órgão ambiental responsável e informa que, para o transporte da polpa, é utilizado 1.630 m3/hora de água recirculada que, depois, é utilizada no processo industrial na Unidade de Ubu.

Havia informações também que a água utilizada nos minerodutos não seria captada apenas na origem, mas também durante o trajeto da tubulação, inclusive, no Espírito Santo, e que a polpa de minério seria composta de amônia, o que poderia configurar num risco para o meio ambiente, no caso de algum vazamento. No entanto, a Samarco afirma que a água é captada apenas nas unidades de Germano, em Mariana (MG), e Ouro Preto (MG), e que as bombas existentes, inclusive, em duas estações localizadas em Guaçuí e Alegre, não fazem inserções ou retiradas de água, apenas impulsionam a polpa de minério e fazem o controle do fluxo. A empresa afirma, também, que não utiliza amônia em qualquer etapa de seu processo produtivo e que a polpa é formada de 70% de minério e 30% de água.

Debate no Senado apresentou preocupação da população

No final do ano passado, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal realizou uma audiência pública, que reuniu técnicos, lideranças de populações atingidas pelas consequências do mau uso da água e representantes do governo, para debater sobre a escassez gerada pelo impacto do uso da água na mineração.

O senador João Capiberibe (PSB-AP), que presidiu a reunião, chamou a atenção para o aumento crescente do uso de grandes volumes de água como insumo gratuito pelas grandes mineradoras, para transportar os recursos minerais extraídos do subsolo. Capiberibe contou que ummineroduto utiliza, em uma hora de funcionamento, a quantidade de água suficiente para abastecer uma cidade com 500 mil habitantes no mesmo período de tempo.

O quadro, alerta o senador, se torna ainda mais grave com o crescimento de licenças concedidas para as mineradoras. Segundo ele, em 2012, houve mais outorgas para o uso de água na mineração do que na indústria.Por isso, ele pretende apresentar uma proposta para proibir a concessão de novas licenças para o funcionamento de minerodutos. O senador explica
que, com a crescente necessidade de preservação, o desperdício de água pura para o transporte de minério de ferro e a destruição ambiental provocada pela instalação dos minerodutos são inaceitáveis.

O assessor da Articulação da Bacia do Rio Santo Antônio de Minas Gerais, Gustavo Gazzinelli, registrou que as companhias de água e esgoto vêm fazendo seguidas campanhas para que o consumidor economize água. No entanto, observou, essas mesmas campanhas não são dirigidas para as empresas de mineração. Gazzinelli criticou a atuação da Agência Nacional de Águas (ANA) e afirmou que há uma “quadrilha ” em Minas Gerais trabalhando contra as águas e a favor das mineradoras. Ele disse que praticamente todos os rios mineiros saudáveis estão sendo usados para atividades de mineração. “Vai chegar o dia em que não teremos um rio de qualidade ”, lamentou.

Segundo a especialista Eldis Camargo Santos, representante da ANA, a água não pertence ao governo ou a empresas, mas é “um bem de todos ”. Ela disse que a agência vem procurando fazer sua parte e acrescentou que a legislação garante, em caso de escassez, a prioridade para o uso humano.

O certo é que se percebe que a legislação não está sendo cumprida à risca ou há um descontrole sobre o que de fato vem sendo executado na gestão das águas e o que prevê a lei. Enquanto isso, o novo Código de Mineração jaz parado, em eterna análise na C&acirc,mara dos Deputados, o que seria a oportunidade para se debater e repensar a extração de minério de ferro e a atuação do poder público na fiscalização e questões legais que envolvem o uso da água, em todos os setores.

Lei prevê cobrança

A utilização do uso dos minerodutos pelas empresas se tornou atrativo, devido aos altos custos do transporte rodoviário e pela falta de malha ferroviária. O investimento em novos ramais de ferrovias também é considerado muito alto e este transporte não funcionaria 24 horas por dia, como acontece com as tubulações. Mas as empresas pagam pela água que utilizam?

A Política Nacional de Recursos Hídricos e a Política Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais, regulamentada pelo Decreto 44.046, de 13 de junho de 2005, estabeleceram a cobrança pelo uso da água, até então sem nenhum ônus para as empresas. A Anglo American informou que, em 2014, o pagamento foi de cerca de R$ 900 mil. A Manabi declarou ter pago R$ 542,3 mil. Já a Samarco informou que paga, anualmente, cerca de R$ 1,3 milhão pela água, em Minas Gerais, e que esse recurso é destinado aos Comitês de Bacias, para aplicação na própria Bacia.

Fonte: AQUIES

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