pube
Geral

Agricultura debateu as perdas nas lavouras capixabas

por Redação Conexão Safra

em 27/07/2015 às 0h00

6 min de leitura

pube
Após um final de 2013 com chuvas bem acima do esperado e que causaram a morte de dezenas de capixabas, ao longo de 2014 o Espírito Santo passou por uma grande estiagem, que foi considerada a pior dos últimos quarenta anos. As reviravoltas do clima afetaram diretamente a produção agrícola do Estado gerando um prejuízo que ultrapassa R$ 1,7 bilhão.

Discutir formas de atenuar esse problema foi uma constante na Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa (Ales) nesta primeira metade de 2015. Os parlamentares receberam entidades representativas dos agricultores e gerentes de instituições bancárias, já que a ideia era de intermediar uma renegociação das dívidas dos produtores capixabas ou até uma anistia, pois muitos perderam a maior parte da produção e não conseguirão honrar seus compromissos.

O secretário de Estado de Agricultura, Octaciano Neto, compareceu à Ales para prestar contas de seu trabalho à frente da pasta e destacou os prejuízos na agricultura. De acordo com ele, as culturas que mais sentiram os efeitos da crise hídrica foram o café, o leite e a fruticultura.

Octaciano ressaltou que o Governo do Estado tomou medidas emergenciais para combater a seca como a validação de barragens (atualmente 60 estão em construção), intervenção junto a bancos e operadoras de créditos e o fortalecimento de programas de reflorestamento e de segurança hídrica. Além disso, foi criado um Comitê Hídrico Governamental para monitorar os mananciais que abastecem o Estado.

Presidente do colegiado, Janete de Sá (PMN), destacou a criação de documento com uma série de encaminhamentos para o Governo do Estado, entre eles de criação de uma política permanente de reservação de água, fortalecimento do Fundágua, preservação e recuperação das áreas de recargas e ampliação da cobertura florestal, além de anistia parcial para os contratos que vencem neste ano e em 2016, principalmente para o pequeno produtor, e ampliação do período de carência.


Crédito Fundiário

O Plano Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) do Ministério da Agricultura foi apresentado ao colegiado pelo engenheiro agrônomo do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), Raul Carvalho da Silva. Nos últimos quatro anos, 3.059 famílias de pequenos agricultores foram beneficiadas no Estado com os recursos, que giraram em torno de R$ 159 milhões.

Com a verba disponibilizada pelo plano, trabalhadores rurais podem adquirir terras, construir casas, fazer a preparação do solo ou até mesmo comprar de implementos voltados para a agricultura. Eles também recebem acompanhamento técnico e o que mais for necessário para se desenvolver de forma independente.

Café nacional X peruano

A possibilidade de o Governo Federal liberar a importação de café oriundo do Peru foi uma preocupação que afetou os agricultores capixabas e mobilizou os integrantes do colegiado. O Estado é o maior produtor do país do tipo conilon, e o segundo do arábica, que seria o trazido do Peru. A cultura do café está presente em 55 municípios capixabas e cerca de 400 mil famílias tiram seu sustento diretamente dele.

“Enviamos um documento para os governos Estadual e Federal repudiando a tentativa de importação do café peruano e que contou com o apoio dos demais deputados da Casa. Essa medida poderia trazer prejuízos econômicos para agricultura capixaba, além de problemas fitossanitários ”, disse Janete.

Após muita pressão de parlamentares do Estado e de Minas Gerais, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, anunciou a alteração das regras para importação do café peruano. Para o grão chegar até aqui, vai ser preciso que as autoridades peruanas apresentem informações sobre produção, pragas e tratamentos fitossanitários utilizados, assim como medidas de mitigação de risco de envio de pragas no comércio internacional do produto.

Produção de mudas

O representante da Superintendência Federal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), José Arnaldo de Alencar, informou aos membros da Comissão que o agronegócio capixaba tem por base a produção de mudas e que apenas no primeiro semestre de 2014 a atividade tinha injetado um bilhão de dólares na economia do Estado. Celulose, café e pimenta-do-reino foram os destaques.

Alencar disse que o trabalho da superintendência consistia na fiscalização e orientação dos produtores, principalmente em relação ao Sistema Nacional de Sementes e Mudas (Lei Federal 10.711/2003), e que o trabalho do Mapa ainda abrangia as áreas de transporte, importação, exportação, utilização ou comercialização das sementes ou mudas.

Agroindústria

Produtores da região serrana do Estado estiveram na comissão para questionar o excesso de exigências e a burocracia que as famílias que dependem financeiramente da agroindústria e do agroturismo enfrentam. Eles ainda reclamaram do rigor nas fiscalizações do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf).

O chefe do Departamento de Defesa Sanitária e Inspeção Animal do Idaf, Anderson Teixeira Baptista, explicou que os produtos precisam de selo de autorização e registros da inspeção municipal, estadual ou federal de acordo com o caso. Já o presidente do órgão, José Maria de Abreu Júnior, garantiu que estava trabalhando para a desburocratização dos serviços, com a disponibilização de alguns online e a regulamentação de laboratórios no Estado.

“Fizemos o encaminhamento para a formação de um Comitê Gestor Estadual, coordenado pela Comissão de Agricultura e com a participação de órgãos públicos e das entidades ligadas à área com o objetivo de buscar soluções para os entraves desse importante setor de nossa economia ”, frisou a presidente.

Comissão

A Comissão de Agricultura tem, entre outras atribuições, a de zelar pela política de assistência à produção agropecuária, destinação de terras devolutas, atendimento rural, política estadual de agricultura, aquicultura e pesca, reforma agrária e abastecimento. As reuniões são realizadas semanalmente no Plenário Rui Barbosa, às terças-feiras, a partir das 10 horas.

O colegiado é composto pela presidente Janete de Sá (PMN), o vice Padre Honório (PT) e os membros efetivos Raquel Lessa (SD), Eliana Dadalto (PTC) e Freitas (PSB). Os suplentes são os deputados Erick Musso (PP), Nunes (PT), Da Vitória (PDT), Sandro Locutor (PPS) e Marcos Bruno (PRTB).

Fonte: Web Ales


pube