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A Prefeitura de Vila Velha divulgou as datas de inscrição para o comércio de palmito in natura durante a “Semana Santa 2024”. Conforme o edital 001/2024, as inscrições para os interessados em comercializar o palmito serão realizadas desta segunda-feira (18/03), das 9 às 16 horas, até terça-feira (19/03), das 9 às 14 horas.
Para se inscrever, os interessados devem comparecer pessoalmente à Gerência de Posturas Municipal – GEPOM, localizada na Avenida Muqui, nº 268, Praia de Itaparica, Vila Velha/, dentro do horário estipulado. A autorização será expedida mediante o pagamento de taxa no valor de R$ 482,48 (Quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos).
Já a comercialização será de quarta-feira (20/03) ao dia 29 (Sexta-feira da Paixão), de segunda-feira a sábado, das 7h às 21h30, e no domingo, das 7h às 18h, no estacionamento do Atacadão S.A., situado na Avenida Carlos Lindenberg, 1.723, no bairro Nossa Senhora da Penha, próximo ao viaduto. O local tem área adequada para descarga do palmito, iluminação e serviço de diário de remoção de resíduos.
O espaço foi designado pela administração municipal para garantir a organização e segurança dos comerciantes eventuais durante o período da “Semana Santa 2024”.
Critérios
Para formalizar e regularizar a participação no comércio de palmito in natura, os comerciantes interessados devem seguir os seguintes critérios do edital:
• Preencher o Formulário de Requerimento para Autorização de Comércio Eventual;
• Comparecer pessoalmente à Gerência de Posturas Municipal com os documentos necessários, como CPF, documento de identidade com foto, comprovante de residência, foto 3×4 recente e certidão negativa de débitos com o município de Vila Velha;
• Não será aceita a inscrição sem a documentação completa e em conformidade com as exigências do edital;
• Os comerciantes selecionados deverão providenciar a locação e instalação de uma tenda branca de 5m x 5m para acondicionar adequadamente os produtos.
Confira o edital na íntegra Aqui
