Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) 11 resultados

MPES denuncia 27 pessoas por organização criminosa e fraude fiscal no comércio de café. Esquema teria causado prejuízo milionário ao ES

O Seminário de Agroecologia reuniu mais de 300 participantes para discutir segurança alimentar e inovação em Santa Maria de Jetibá.

abordou temas como sustentabilidade; preservação ambiental; importância dos recursos hídricos e tecnologia

MPES solicitou a tramitação prioritária de uma Ação Civil Pública em face de quatro proprietários de uma granja no distrito de Lavrinhas,

Um acordo de não persecução penal firmado pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da 11ª promotora de Justiça

A proposta é que os municípios se organizem para viabilizar financeiramente a manutenção de um viveiro central na Ufes e estabeleçam viveiros municipais ou regionais

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Vitória, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com uma distribuidora de alimentos para a implementação de medidas de rastreabilidade dos produtos vegetais comercializados pelo estabelecimento, especificando o nome do produto vegetal e, se houver, a variedade, o […]

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Muqui, realizou uma audiência pública online na quarta-feira (21/10), às 17 horas, por meio da plataforma Teams. O objetivo foi debater soluções técnicas para garantir o trânsito seguro na Rodovia ES-177, entre Muqui e Jerônimo Monteiro, na altura do […]

O Ministério Público em 17 Estados brasileiros deu início a mais uma Operação Mata Atlântica em Pé, na segunda-feira (21/09), voltada a coibir o desmatamento e proteger as regiões de floresta que integram o bioma da Mata Atlântica. O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional do […]

(Foto: *Pexels) A Promotoria de Justiça de Ibiraçu é a primeira do Estado a ter todos os procedimentos extrajudiciais físicos convertidos em autos eletrônicos. A medida trouxe mais efetividade, facilidade e segurança para a atividade ministerial, sobretudo durante a atual pandemia do novo coronavírus. A tramitação dos procedimentos de forma 100% digital reduz a possível […]