Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) 11 resultados

Operação Recepa
MPES denuncia 27 réus por esquema de fraude fiscal no comércio de café no Espírito Santo
MPES denuncia 27 pessoas por organização criminosa e fraude fiscal no comércio de café. Esquema teria causado prejuízo milionário ao ES

SEAFPO 2025
MPES mobiliza mais de 300 pessoas em Seminário de Agroecologia
O Seminário de Agroecologia reuniu mais de 300 participantes para discutir segurança alimentar e inovação em Santa Maria de Jetibá.

Fórum Regional do MPES
Diálogos sobre preservação das bacias hidrográficas no ES
abordou temas como sustentabilidade; preservação ambiental; importância dos recursos hídricos e tecnologia

Justiça
Ministério Público requer julgamento de ação contra granjas que causam poluição em Venda Nova
MPES solicitou a tramitação prioritária de uma Ação Civil Pública em face de quatro proprietários de uma granja no distrito de Lavrinhas,

Meio ambiente
MPES: acordo resulta em doação de drones que serão usados para fiscalização ambiental no Norte do ES
Um acordo de não persecução penal firmado pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da 11ª promotora de Justiça

Viveiros florestais
Entidades discutem produção de mudas para reflorestamento da bacia do Rio Itapemirim
A proposta é que os municípios se organizem para viabilizar financeiramente a manutenção de um viveiro central na Ufes e estabeleçam viveiros municipais ou regionais

Distribuidora de alimentos se compromete a adequar produtos com níveis de agrotóxicos irregulares
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Vitória, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com uma distribuidora de alimentos para a implementação de medidas de rastreabilidade dos produtos vegetais comercializados pelo estabelecimento, especificando o nome do produto vegetal e, se houver, a variedade, o […]

Solução técnica para atalho provisório entre Muqui e Jerônimo Monteiro
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Muqui, realizou uma audiência pública online na quarta-feira (21/10), às 17 horas, por meio da plataforma Teams. O objetivo foi debater soluções técnicas para garantir o trânsito seguro na Rodovia ES-177, entre Muqui e Jerônimo Monteiro, na altura do […]

ES na 4ª edição da operação nacional Mata Atlântica em Pé
O Ministério Público em 17 Estados brasileiros deu início a mais uma Operação Mata Atlântica em Pé, na segunda-feira (21/09), voltada a coibir o desmatamento e proteger as regiões de floresta que integram o bioma da Mata Atlântica. O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional do […]

Promotorias de Ibiraçu e Sta Leopoldina passam a ter tramitação de autos extrajudiciais 100% digital
(Foto: *Pexels) A Promotoria de Justiça de Ibiraçu é a primeira do Estado a ter todos os procedimentos extrajudiciais físicos convertidos em autos eletrônicos. A medida trouxe mais efetividade, facilidade e segurança para a atividade ministerial, sobretudo durante a atual pandemia do novo coronavírus. A tramitação dos procedimentos de forma 100% digital reduz a possível […]




