Retomadas fiscalizações de segurança de barragens e regularização de uso da água

Neste mês de outubro, os fiscais e agentes de desenvolvimento ambiental e recursos hídricos da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) voltaram a campo para retomar a rotina de vistorias do órgão regulador. Após a liberação de viagens intermunicipais, o retorno está sendo feito gradualmente e respeitando as medidas sanitárias de prevenção à Covid-19.

Nesta quinta-feira (15), os técnicos estão em vistoria em localidades da bacia hidrográfica do rio Santa Maria do Doce, na região noroeste do Estado. Na última semana, os fiscais passaram por oito propriedades de Marilândia, onde foram registradas denúncias de conflitos pelo uso da água entre vizinhos. Na ocasião, foram expedidas duas notificações administrativas para regularização. Os demais usuários estavam regulares, respeitando as Portarias de Outorga de Direito de Uso da Água, emitidas pela Agerh.

A equipe de fiscalização também retomou vistorias em barragens, nas quais é observado o atendimento aos critérios de segurança. Os servidores visitaram barragens no município de Marechal Floriano, entre elas a barragem de Quinta dos Lagos, que foi notificada em janeiro, após constatação de irregularidades estruturais.

Na época, com a chuva que na região, o nível de água da barragem aumentou subitamente e uma análise técnica da Agerh e da Defesa Civil resultou num parecer com recomendações para reforço da segurança do empreendimento. A vistoria realizada pela Agência, nessa quarta-feira (14), concluiu que as intervenções foram executadas. Segundo os técnicos, o empreendedor recuperou o talude com gramíneas e construiu estruturas para escoamento e melhora da vazão da água.

Até o fim do ano, a equipe de fiscais da Agerh deve passar por cerca de 40 localidades, de acordo com um cronograma executado pela Gerência de Gestão e Infraestrutura Hídrica (GGIH), responsável pelas fiscalizações.
De acordo com o gerente Tiago Lodi, o planejamento está sendo feito com base nos locais e empreendimentos mais sensíveis.

“A nossa prioridade é atender regiões onde os conflitos pelo uso da água estão mais latentes no momento, que são as regiões que sofrem mais com a estiagem, e colocar em dia as demandas judiciais que temos que atender para garantir o uso justo e racional da água. ”