União Europeia reabre pre-listing e reaproxima mercado de aves do Brasil

A União Europeia confirmou ao governo brasileiro o restabelecimento do sistema de pre-listing para estabelecimentos que exportam carne de aves e ovos. A decisão, comunicada por carta oficial enviada a Brasília, devolve ao Brasil um dos principais mecanismos de habilitação sanitária no comércio internacional de proteína animal — interrompido desde 2018.

Na prática, o pre-listing permite que o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) indique diretamente ao bloco europeu quais plantas frigoríficas cumprem todos os requisitos sanitários exigidos. Uma vez informados à UE, os estabelecimentos ficam automaticamente aptos a exportar, sem necessidade de inspeções individuais ou análises adicionais pelas autoridades europeias. O modelo reduz prazos, dá previsibilidade ao setor e reabre um mercado considerado estratégico para a avicultura brasileira.

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, classificou a confirmação como um marco. Segundo ele, a reabertura encerra um período de sete anos sem habilitações novas para carnes de aves e ovos. O governo afirma que trabalhou de forma contínua junto à Comissão Europeia para destravar o tema, incluindo missões oficiais a Bruxelas e reuniões bilaterais de alto nível.

Em outubro, uma delegação do Mapa, liderada pelo secretário de Comércio e Relações Internacionais, Luís Rua, apresentou na sede da União Europeia um pacote de solicitações que incluía o retorno do pre-listing, o avanço nas negociações para o setor de pescados e o reconhecimento da regionalização de enfermidades. Duas semanas depois, encontros em São Paulo com o comissário europeu de Agricultura, Christophe Hansen, consolidaram acordos sanitários e alinharam os termos que agora foram formalizados.

Além da proteína de aves, o entendimento também encaminhou o avanço do pre-listing para ovos e definiu o agendamento da auditoria europeia no sistema brasileiro de pescados. O Brasil e a União Europeia concordaram ainda em reativar um mecanismo permanente de diálogo regulatório, com nova reunião prevista para o primeiro trimestre de 2026, com o objetivo de dar estabilidade às discussões sanitárias e reduzir entraves técnicos ao comércio.

Com a retomada, o país reforça o papel de seus serviços oficiais de inspeção no atendimento às normas internacionais e amplia a competitividade das cadeias de aves e ovos no mercado europeu — considerado de alta exigência e forte capacidade de remuneração.