Operação apreende mais de uma tonelada de barbatanas de tubarão no ES

Uma operação conjunta do Ibama/ES e da Polícia Federal resultou na apreensão de 1222 quilos de barbatanas de tubarão no distrito de Itaipava, município de Itapemirim/ES, nesta quinta-feira (13). A ação cumpriu um mandado de busca e apreensão em um local onde as barbatanas eram beneficiadas em desacordo com as normas vigentes.

Durante a operação, foram identificadas barbatanas de diversas espécies de tubarão, algumas delas ameaçadas de extinção. As barbatanas já estavam desidratadas, prontas para serem enviadas a outros centros de distribuição no país.

O destino final das barbatanas seria restaurantes e lojas de produtos asiáticos no Brasil, ou a exportação para a Ásia, principal mercado consumidor desse produto. No Brasil, o consumo de barbatanas de tubarão não é culturalmente comum.

Três indivíduos que estavam no local foram conduzidos pela Polícia Federal, dentre eles um cidadão chinês, responsável pela exportação do material para o país asiático. O Ibama vai realizar o descarte das barbatanas apreendidas na operação.

Desdobramentos

O trabalho é um desdobramento de ações realizadas previamente pelas instituições, nas quais houve a apreensão de produtos irregulares e permitiu a obtenção de informações que levaram à identificação do local de beneficiamento, alvo do mandado de busca.

Durante a averiguação com o responsável pela compra, foi possível confirmar que o material não possuía lastro de legalidade ambiental, uma vez que não havia empresa pesqueira constituída, não havia registro em livro ou caderno específico e não estava acobertado por todas as notas fiscais.

Perícia inicial das barbatanas confirmou a presença de, ao menos, quatro espécies: tubarão-azul (Prionace glauca), tubarão-galha-branca-oceânico (Carcharhinus longimanus), tubarão-anequim (Isurus oxyrinchus) e tubarão-tigre (Galeocerdo cuvier). O tubarão azul está presente no Anexo II da Cites – Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção, que tem como objetivo regular o comércio de espécies da fauna e da flora selvagens, a fim de garantir a sua conservação e prevenir o risco de extinção. Dessa forma, sua exportação é controlada. Já o tubarão-galha-branca-oceânico e o tubarão-anequim estão avaliados como ameaçados de extinção e não podem ser pescados e comercializados.

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