Manual online para novo licenciamento ambiental

O objetivo é orientar empreendedores, responsáveis técnicos, consultores e servidores

A prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim agora disponibiliza em seu site, gratuitamente, o manual operativo da nova lei municipal 7.348/2015, que dispõe sobre o sistema de licenciamento e fiscalização ambiental da cidade.

O objetivo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) &ndash, responsável pela elaboração do documento &ndash, é orientar empreendedores, responsáveis técnicos, consultores e servidores, dentre outros profissionais envolvidos, de modo a auxiliá-los na realização das atividades necessárias para a tramitação dos processos.

O manual fornece informações de como acessar os serviços e fazer o acompanhamento de forma online e presencial, evitando erros e necessidade de consultas aos servidores, para que a agilidade e a qualidade sejam garantidas.

“Temos nos empenhado para aumentar a rapidez no atendimento, e a nossa equipe implementará aperfeiçoamentos de acordo com a identificação das melhorias possíveis ”, explicou o secretário de Meio Ambiente de Cachoeiro, Paulo Stelzer.

Ele também salientou que a redução da quantidade de documentos exigidos em diferentes fases do licenciamento promove uma atualização importante, pois desvincula a emissão de licenças ambientais com a decisão de outros órgãos.

“Um exemplo é o Alvará emitido pelo Corpo de Bombeiros, que não é mais exigido para requerer uma Licença de Operação, pois o documento já é condição para a concessão do Alvará de Localização e Funcionamento pela prefeitura, como também a própria Licença de Operação ”, esclarece o secretário.

Stelzer acrescenta que os novos regulamentos permitem uma administração mais gerencial e menos burocrática, visando dar agilidade aos processos de licenciamento, sem, todavia, deixar de lado o rigor técnico que assegura a conservação, preservação e recuperação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável de todo o município.

“Com processos mais simples e regras claras, pretende-se empregar um esforço maior para monitorar os empreendimentos poluidores, o que resultará num combate ágil e efetivo à poluição ”, finalizou.

Passo a passo

Caminho para o manual operativo do novo licenciamento ambiental municipal: site da prefeitura / portal de serviços / empreendedor / licenciamento ambiental / procedimentos. Ou, então, o seguinte link:http://www.cachoeiro.es.gov.br/servicos/arq/semma/Procedimento.pdf .

,Fonte:
,Prefeitura de Cachoeiro