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Está em análise na Comissão de Justiça a proposta que institui a Rota da Panela de Barro para valorização cultural, turística e econômica no estado. O Projeto de Lei (PL) 111/2026 é de autoria do deputado Zé Preto (Podemos).
A rota abrangerá municípios, comunidades tradicionais, associações, cooperativas e espaços culturais ligados à cadeia produtiva artesanal. Inicialmente, fazem parte do percurso cidades como Vitória, com destaque para o bairro de Goiabeiras e a Associação das Paneleiras, além de Vila Velha, Cariacica, Serra e Guarapari. O texto também prevê a inclusão de novos municípios futuramente, mediante ato do Poder Executivo.
Entre os principais objetivos da proposta estão a preservação do modo tradicional de fazer a panela de barro — reconhecido como patrimônio cultural brasileiro pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a valorização das paneleiras e paneleiros artesanais e o incentivo ao turismo de base comunitária.
O projeto também busca promover a geração de renda, o desenvolvimento sustentável das comunidades envolvidas e o fortalecimento da identidade cultural capixaba, além de incentivar ações de educação patrimonial.
Na justificativa, o autor destaca que a panela de barro representa um dos mais importantes bens culturais do estado, sendo fruto de um saber-fazer transmitido entre gerações e associado ao uso sustentável de recursos naturais. Segundo ele, a criação da rota é uma medida estratégica para integrar cultura, gastronomia e turismo.
O texto ainda estabelece diretrizes como respeito aos saberes tradicionais, participação das comunidades locais, sustentabilidade e integração com políticas públicas de cultura e desenvolvimento econômico.
Com a iniciativa, o autor busca estruturar e promover territórios ligados à produção artesanal da tradicional panela de barro, símbolo da identidade do Espírito Santo.
A proposta inclui a nova rota no Anexo I da Lei 12.017/2023, que organiza as rotas turísticas capixabas, e reconhece a iniciativa como de relevante interesse gastronômico, cultural e turístico.
O PL 111/2026 terá parecer das comissões de Justiça, Turismo e Finanças antes de ser votado pelo Plenário. Acompanhe a tramitação do projeto na Assembleia.
