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Representantes do agro entregam a ministro documento com demandas

Uma audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)...

por Redação Conexão Safra

em 30/05/2016 às 0h00

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No sentido anti-horário: ministro da Agricultura, Blairo Maggi, presidente da Frencoop, deputado Osmar Serraglio, deputado Sérgio Souza, superintendente do Sistema OCB nacional, Renato Nobile, e presidente da OCB nacional, Márcio Lopes de Freitas, durante reunião para entregue de documento com as demandas mais urgentes do setor agropecuário brasileiro. Foto da capa e interna: Noaldo Santos/Divulgação Mapa

Uma audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) realizada no último dia 19 de maio, com a participação de várias entidades representativas do setor agropecuário nacional, resultou na elaboração de um documento com as demandas mais urgentes do agronegócio brasileiro.

O texto foi entregue nesta terça-feira (24) ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, pelo presidente da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), Márcio Lopes de Freitas, pelo presidente do Sistema Ocepar (Organização das Cooperativas do Estado do Paraná), José Roberto Ricken. Também participaram do mesmo encontro o superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile, o representante nacional do Ramo Agropecuário da OCB nacional, Luiz Roberto Baggio, o presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado federal Osmar Serraglio, além do deputado federal Sérgio Souza.

Por meio do documento, as instituições representativas do agro solicitam, entre vários pontos, a redução das taxas de juros do Plano Agrícola e Pecuário (PAP) &ndash, o Plano Safra, agilidade na destinação de recursos para o seguro rural, recomposição dos orçamentos da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), e revisão do papel do Conselho Interministerial de Estoques Públicos de Alimentos.

“As cooperativas agropecuárias são responsáveis por 50% da produção agrícola do país. O setor se apresenta como um celeiro de confiança. No campo, não há produção sem confiança ”, defendeu Márcio Lopes, durante reunião com o ministro.

De acordo com a assessoria da OCB, Maggi mostrou-se aberto à discussão dos pleitos das cooperativas agropecuárias. O ministro assegurou que, após fechar a montagem de sua nova equipe, deve convocar uma nova reunião para discutir a pauta entregue na audiência de terça-feira.

Com sugestões da Aprosoja Brasil (Associação dos Produtores de Soja), OCB, Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária (CNA), Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Única), entre outras instituições, o documento também solicita a adoção de medidas para desestimular as aplicações financeiras diárias sobre depósitos à vista, visando à ampliação de disponibilidade de recursos, a ampliação do prazo de comprovação das operações de aquisição de insumos de 60 para 120 dias.

Pede também o aumento dos limites para suinocultura integrada de R$ 150 mil para R$ 250 mil e avicultura integrada de R$ 80 mil para R$ 150 mil, além da elevação do volume de recursos para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSPR).



TAXA DE JUROS

De acordo com a Organização das Cooperativas do Brasil, a taxa de juros do Plano Safra é um dos pontos de maior descontentamento de todo o setor do agronegócio brasileiro. “A proposta do movimento cooperativista é diminuir as taxas de juros do crédito rural, dos atuais 9,5% ao ano para 7,5% ao ano. Além disso, elevar o montante de recursos para investimentos para R$ 42 bilhões e reduzir os juros do PCA e do Moderfrota de 8,5% e 10,5% ao ano para o patamar anterior de 7,5% ao ano ”, pontua a OCB.

Durante audiência da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), que integra a Câmara dos Deputados, a CNA reivindicou um patamar de 7,5% ao ano para as taxas de juros de custeio.

No mesmo encontro, o diretor-executivo da Aprosoja Brasil, Fabrício Rosa, alertou para o risco de elevação do endividamento dos produtores rurais, por causa do aumento dos juros no Plano Safra 2016/17.
As taxas subiram de 8,75% ao ano, no atual ciclo agrícola (2015/16), para 9,5% ao ano na próxima temporada.



SEGURO RURAL

Conforme a Organização, o objetivo das cooperativas agropecuárias e demais setores do agronegócio nacional “é sensibilizar o novo ministro da Agricultura sobre a importância de se disponibilizar os R$ 741 milhões orçados para o seguro agrícola em 2016, além de estabelecer política de universalização do seguro agrícola, contemplando todas as regiões do País, bem como, pequenos, médios e grandes produtores rurais ”.

No documento entregue ao ministro Blairo Maggi, ainda foram solicitadas a volta dos percentuais de subvenção das safras anteriores (60% para os cultivos de verão, e 70% para as culturas de inverno), e a manutenção do projeto de negociação coletiva para a soja, com extensão para a cultura do trigo para as próximas safras.



PGPM

Com relação à Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), o documento solicita a recomposição dos orçamentos, revisão do papel do Conselho Interministerial de Estoques Públicos de Alimentos, para desburocratizar as autorizações, e a criação de uma comissão para análise da operacionalização dos instrumentos da PGPM, visando à simplificação de seus procedimentos.



OPINIÃO DA SNA

Na opinião do diretor da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA) Alberto Figueiredo, “apesar da pertinência do pleito das lideranças ruralistas, no sentido de reduzir as taxas de juros do Plano Agrícola e Pecuário (PAP), baseado em uma expectativa de redução da taxa Selic (taxa básica de juros) no segundo semestre deste ano, o atendimento desta demanda permanece incerto ”.

Para Figueiredo, o problema é que “a inflação teima em não ceder, o que desafia a nova equipe econômica na sua gestão monetária ”. “Diante das recentes declarações do ministro Blairo Maggi, o Ministério da Fazenda manteve o valor nominal em reais para subvenção de taxas dos recursos controlados, o que significa que, se baixarem os juros do crédito rural antes da Selic cair, isto poderá implicar em uma redução da oferta do crédito, que já não atende nem 50% da demanda total de custeio da safra ”, avalia o diretor da SNA.

Para o diretor da SNA Fernando Pimentel, “politicamente, o atual cenário econômico poderá enfraquecer o justo pleito dos ruralistas (redução dos juros do Plano Safra), em um momento de ajuste da máquina pública em todas as suas frentes ”. Foto: Arquivo SNA

Segundo ele, “o cobertor está curto, mas não está curto só para a agricultura, com a aprovação da DRU (Desvinculação de Receitas da União ) ”. “Certamente, teremos cortes na educação e saúde e, eventualmente, revisões em programas sociais. ”

“Politicamente, o atual cenário econômico poderá enfraquecer o justo pleito dos ruralistas, em um momento de ajuste da máquina pública em todas as suas frentes. Como resultante, é possível que tenhamos uma forte transferência de crédito para o setor privado, com custos mais elevados para o produtor rural que, eventualmente, poderá revisar as suas metas de plantio, tanto no contexto de área quanto da tecnologia a ser aplicada na próxima safra verão ”, avalia o diretor da SNA.



Por equipe SNA/RJ