Reforma agrária

Incra vai apoiar construção de casas em assentamento no Espírito Santo

Acordo com a Associação ONZE8 prevê apoio técnico para projetos e obras de unidades habitacionais em áreas de assentamento

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) firmou o Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2026 com a Associação ONZE8 para apoiar a construção de unidades habitacionais em assentamentos no Espírito Santo. O extrato do acordo foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 28 de abril de 2026.

A parceria prevê a disponibilização de assessoria técnica habilitada para a elaboração de projetos arquitetônicos e de engenharia, além do acompanhamento da execução das obras. As atividades serão realizadas em áreas sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Espírito Santo, conforme o plano de trabalho estabelecido entre as partes.

Na prática, o acordo deve ajudar a reduzir o passivo habitacional no Projeto de Assentamento Santa Clara, localizado em Viana, na Região Metropolitana de Vitória. A área tem 31 famílias assentadas e ocupa cerca de 300 hectares, a aproximadamente 38 quilômetros da capital capixaba.

Inicialmente, estão previstas ao menos sete casas no assentamento. O investimento estimado é de R$ 682,5 mil, equivalente a R$ 97,5 mil por família contemplada com o crédito Habitação.

Segundo a engenheira civil Larissa de Matos Caetano, integrante da equipe responsável pela atividade na Divisão de Desenvolvimento Sustentável do Incra/ES, a publicação do extrato formaliza a cooperação entre as instituições e viabiliza moradia digna para famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).

O engenheiro agrônomo Luiz Palermo informou que os recursos destinados à política de crédito habitacional estão assegurados pela direção nacional do Incra. De acordo com ele, a meta inicial para 2026 é construir 20 unidades habitacionais em assentamentos no Espírito Santo.

Para alcançar esse objetivo, a previsão de recursos chega a R$ 1,95 milhão. O valor corresponde ao mesmo teto de R$ 97,5 mil por família, aplicado à construção das moradias previstas para este ano.