Com crise, novos governadores anunciam cortes de R$ 13 bi nos Estados

Os governadores que assumiram os cargos no início do ano adotaram medidas para enfrentar a crise financeira e, após o primeiro mês de gestão, já anunciaram ações como redução de despesas e custeio, demissão de servidores e contingenciamento do orçamento. Somente a redução de despesas e orçamentos contingenciados anunciados pelos chefes dos Executivos somam R$ 13 bilhões. Alguns Estados ainda analisam medidas a serem tomadas e não apresentaram valores.

Entre os Estados mais pobres, houve impacto também causado pela redução de repasses federais &ndash,que em muitos casos representam a maior fatia do orçamento. Descontada a inflação, os repasses do FPE (Fundo do Participação dos Estados) em janeiro tiveram R$ 280 milhões a menos em comparação ao mesmo mês do ano passado.

Em nota ao UOL, o Tesouro Nacional informou que a arrecadação de dezembro foi “”atípica”” e “”ficou muito abaixo de dezembro do ano anterior devido a compensações (conforme explicou a Receita Federal quando divulgou o resultado da arrecadação). Isso impactou especialmente na primeira cota de repasses do ano””.

Sudeste

O governador reeleito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou, logo no segundo dia do novo mandato, uma redução de 15% nos cargos comissionados, de 10% dos gastos com custeio e o contingenciamento de 10% do orçamento discricionário, que dá aproximadamente R$ 6,6 bilhões das despesas previstas para o ano. Os cortes dos cargos e do custeio valem para todas as secretarias.

O governo do Estado do Rio de Janeiro fará um corte de gastos de R$ 2,6 bilhões em todas as suas secretarias e autarquias. A redução anunciada pelo governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) não poupou sequer a área de segurança, uma das mais críticas do Estado.

Outro grande corte veio do governo do Espírito Santo, que enviou nova proposta de Lei Orçamentária com redução de R$ 1,3 bilhão da antiga proposta de R$ 17,3 bilhões. O governador Paulo Hartung (PMDB) disse que o orçamento estava 7,8% superestimado.

Em Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT) decidiu reduzir em 20% os gastos com contratação de servidores, e pediu listas com os cortes aos secretários.

Nordeste

Em Pernambuco, o governador Paulo Câmara (PSB) iniciou fevereiro anunciando o Plano de Contingenciamento de Gastos
para economizar R$ 320 milhões este ano. O decreto prevê suspensão no aditamento de contratos, devolução de veículos e corte em consultorias, diárias, manutenção da frota e publicidade.

Na Bahia, o governador Rui Costa (PT) também alegou crise financeira e anunciou redução do número de órgãos públicos e número de servidores, com uma estimada economia de R$ 200 milhões em 2015.

O Piauí também apertou o cinto, e o novo governador Wellington Dias (PT) anunciou ao secretariado a redução de R$ 250 milhões das despesas em 2015, especialmente com custeio e pessoal.

No Ceará, ainda sem apresentar valores, o governador Camilo Santana (PT) disse disse que todas as secretarias deve cortar gastos e segurar investimentos. Sergipe também teve uma pequena reforma administrativa, com cortes de cargos e secretarias.

Na Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), anunciou redução de 300 cargos e extinção de uma secretaria. Em Alagoas, Renan Filho (PMDB) anunciou que as secretarias devem cortar 30% dos comissionados, o que trará uma economia de R$ 16 milhões.

No Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD) afirmou que o Estado tem um deficit fiscal de R$ 610 milhões, que terão de ser economizados em sua gestão. Ele anunciou, em pronunciamento à Assembleia Legislativa, o contingenciamento em 30% das dotações orçamentárias e suspensão de novas despesas.

O governador do Maranhão, Flavio Dino (PC do B), determinou o corte de 30% do custeio para todas as secretarias. Segundo ele, o valor deve ser usado para fazer pagamentos de dívidas deixadas pelo governo Roseana Sarney (PMDB).

Sul

O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), afirmou que espera economizar R$ 1 bilhão em custeio para conter o deficit estimado para este ano.

Em Santa Catarina, o governador Raimundo Colombo (PSD) pediu aos secretários uma economia de 20% nas despesas. As propostas dos secretários devem ser apresentadas na próxima semana.

Ainda no Sul, o governador do Rio Grande do Sul, Ivo Sartori (PMDB), disse que encontrou um rombo de R$ 5,4 bilhões nas contas do Estado e prepara um pacote com cortes de gastos e provável aumento de impostos. As propostas devem ser apresentadas até o fim do mês.

Centro-Oeste

No Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB) alegou rombo nos cofres públicos do antecessor Agnelo Queiroz (PT) e enfrentou greves e protestos por ter cortado R$ 200 milhões em gastos no primeiro mês.

Também anunciou um pacote de elevação de impostos que visa arrecadar R$ 400 milhões até o fim do ano.

O governador Marconi Perillo (PSDB), de Goiás, prevê a extinção de quase 17 mil cargos públicos, entre comissionados e temporários, para dar uma folga de R$ 400 milhões ao ano.

No Mato Grosso, Pedro Taques (PDT), extinguiu cinco das 24 secretarias da antiga gestão. Já no vizinho Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB) reduziu pela metade o salário e do primeiro escalão para conseguir economia anual de R$ 800 mil.

Norte

No Pará, o governador reeleito Simão Janete (PSDB) também apertou os cintos e reduziu de 75 para 59 o número de órgãos públicos no Estado, com estimativa de economia de R$ 20 milhões.

No Amazonas, o governador reeleito José Melo (PROS) afirmou na posse que pretendia economizar R$ 700 milhões do orçamento em 2015. No início do ano legislativo, no início de fevereiro, ele discursou confirmando o corte, mas não deu detalhes das medidas.

No Amapá, o governador Waldez Góes (PDT) determinou corte na folha de 40% para tentar economizar R$ 80 milhões até o final do ano. Em Rondônia, o governo publicou decreto cortando 20% de custos com manutenção da frota, serviços telefônicos e internet. Também contingenciou R$ 150 milhões do orçamento.

Em Roraima, a governadora Suely Campos (PP) lançou um pacote com medidas emergenciais, como suspensão do pagamento das dívidas do Estado por 180 dias. Ela anunciou ainda que encontrou uma dívida de R$ 154 milhões do governo passado. Acre e Tocantins não anunciaram medidas.

*(Com informações do Estadão)