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A Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da CNA se reuniu, na quarta (5), para discutir temas como a criminalidade no campo, o georreferenciamento de imóveis rurais e o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O encontro foi conduzido pelo presidente da Comissão, Marcelo Bertoni.
O consultor de segurança da CNA, Rodney Miranda, apresentou um aplicativo que está sendo desenvolvido com foco na redução da criminalidade no campo. A iniciativa pretende aproximar as polícias militares e as secretarias de segurança ao produtor rural.
O intuito é facilitar o atendimento de ocorrências no meio rural, a partir de um banco de dados nacional. A ideia é começar a implantação da ferramenta no segundo semestre nos estados que demonstrarem interesse pela ferramenta.
O aplicativo visa consolidar o Sistema CNA/SENAR como referência na pauta da segurança pública rural para fomentar seu desenvolvimento.
A comissão debateu ainda a a questão do prazo para o georreferenciamento de imóveis rurais acima de 25 hectares.
Outro item da pauta foi a participação da CNA no grupo de trabalho criado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) para propor melhorias na governança fundiária brasileira.
O diretor jurídico, Rudy Ferraz, falou sobre os desdobramentos do julgamento do marco temporal no Supremo Tribunal Federal.
