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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (30) um decreto executivo que impõe uma tarifa de 50% sobre produtos importados do Brasil. A decisão foi justificada por uma “emergência nacional” e amparada na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional, de 1977.
Segundo o documento, a medida foi motivada pelas “políticas e ações incomuns e extraordinárias” do governo brasileiro, que, na avaliação de Trump, estariam prejudicando empresas norte-americanas, a liberdade de expressão nos Estados Unidos, bem como a política externa e a economia do país.
A ordem presidencial também aponta como razão a suposta “perseguição, intimidação, assédio, censura e processo politicamente motivado” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Com base nessas alegações, a Casa Branca justificou a aplicação da tarifa com a prerrogativa conferida pela legislação de 1977, que permite ao chefe do Executivo norte-americano adotar medidas rigorosas em situações de emergência nacional.
“O presidente Trump tem reafirmado consistentemente seu compromisso de defender a segurança nacional, a política externa e a economia dos Estados Unidos contra ameaças estrangeiras, inclusive salvaguardando a liberdade de expressão, protegendo empresas americanas de censura coercitiva ilegal e responsabilizando violadores de direitos humanos por seu comportamento ilegal”, afirma o decreto.
