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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abriu, na quinta-feira (16), o protocolo para pedidos de crédito do Programa BNDES para Liquidação de Dívidas Rurais, iniciativa que conta com R$ 12 bilhões do governo federal. O objetivo é apoiar produtores agropecuários que tiveram perdas expressivas de safra e auxiliar na retomada da capacidade produtiva e econômica no campo.
As operações poderão ser realizadas por meio da rede de instituições financeiras credenciadas ao BNDES. O programa prevê prazo de até 9 anos para pagamento, com 1 ano de carência, e contempla produtores, associações, condomínios rurais e cooperativas agrícolas localizados em municípios que tiveram estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecida entre 2020 e 2024 devido a eventos climáticos.
“O BNDES é o principal agente do Governo Federal na execução de políticas públicas de crédito de longo prazo. Assim como ocorreu no Rio Grande do Sul, o Banco oferece aos produtores rurais alívio econômico para garantir a continuidade da atividade produtiva, especialmente aos agricultores familiares e médios produtores”, destacou Maria Fernanda Coelho, diretora de Crédito Digital para MPMEs e Gestão do Fundo do Rio Doce.
Quem pode acessar o crédito
Serão elegíveis operações de crédito rural de custeio e investimento, além de Cédulas de Produto Rural (CPRs) contratadas até 30 de junho de 2024, desde que os produtores tenham registrado perdas de mais de 30% em duas ou mais safras entre 2020 e 2025. Também é necessário que o município tenha redução superior a 20% em duas de suas principais atividades agrícolas no mesmo período.
Pelo menos 40% dos recursos estão reservados para produtores enquadrados no Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) e no Programa Nacional de Apoio aos Médios Produtores Rurais (Pronamp) — os grupos mais vulneráveis aos impactos das perdas climáticas.
Com a medida, o BNDES busca garantir fôlego financeiro ao setor agropecuário, estimular a manutenção das atividades rurais e contribuir para a segurança alimentar e o desenvolvimento regional.
