Política 180 resultados

Projeto de lei

Aprovação de benefícios faz justiça ao agricultor familiar, diz Da Vitória

O parlamentar destacou que a agricultura familiar representa 70% dos negócios do Espírito Santo

Senadores apresentam propostas para fortalecer o agro na pandemia

Foto: Pixarbay Projetos de lei para fortalecer o agronegócio e beneficiar os produtores rurais em meio à crise do Coronavírus foram apresentados nos últimos meses ao Senado. NoPL 2.940/2020,a senadora Kátia Abreu propõe a autorização de prorrogação das operações de crédito rural nas modalidades comercialização, custeio e investimento. O projeto estabelece o adiamento para operações […]

Pescadores: Renova terá que seguir com repasse de auxílio

Marcos Garcia destacou liminar contra a tentativa da fundação de encerrar o pagamento de auxílio emergencial a alguns dos atingidos pelo desastre de 2015

Projeto de Lei prevê formação de bancos de sementes

Proteção da biodiversidade agrícola e organização comunitária estão entre objetivos da iniciativa

Proposta regulamenta doação de alimentos no ES

Projeto baseia-se em lei federal recente que trata do combate ao desperdício e da doação de excedentes por estabelecimentos comerciais

Em reunião da FPA, governo anuncia sistema para registro de máquinas agrícolas no país

A plataforma, sem custo para o produtor rural, facilitará operações financeiras de compra, venda, financiamento, seguro e também a comunicação de sinistros. Lançamento será em agosto

MP do emprego que inclui produtor rural é aprovada na Câmara

No relatório, deputado Zé Vitor amplia teto de faturamento e também a possibilidade da abertura de crédito com taxas de juros menores

Deputado quer eliminar plantio de tabaco no ES

Projeto apresentado por Doutor Hércules justifica a importância da medida citando males provocados não apenas pelo uso, mas em toda a cadeia produtiva do fumo