Geral 6.822 resultados

Um deputado pode participar da inauguração de uma obra privada no período eleitoral? As emendas parlamentares que transferem recursos públicos para o terceiro setor podem ser executadas nesse período? E os pronunciamentos, o que pode e o que não deve ser dito na tribuna da Assembleia Legislativa (Ales)? Para orientar servidores e parlamentares quanto às […]

Um dos pilares da CLAC é o fortalecimento e o desenvolvimento das Organizações de Pequenos (as) Produtores (as) integrantes da CLAC.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta quarta-feira (6) manter a proibição de importação, propaganda e venda de cigarros eletrônicos no Brasil. A restrição começou em 2009, mas a comercialização continua ocorrendo de forma ilegal no país. A decisão foi tomada durante a 10ª reunião da diretoria colegiada do órgão. Por unanimidade, a […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para obtenção e renovação das categorias  C, D e E  da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O julgamento foi realizado em 8 de junho pela Primeira Seção do STJ. O acórdão da […]

Cerca de 300 mil pessoas no Brasil são portadoras da síndrome de Down, de acordo com levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No mundo, a incidência estimada é de um entre mil nascidos vivos, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Para falar sobre direitos e acesso a tratamentos, a Comissão de […]

A Justiça Eleitoral começou a convocar nesta terça-feira (5) os mesários que vão trabalhar nas eleições de outubro. No pleito deste ano, cerca de 2 milhões vão colaborar com o atendimento ao eleitor nas seções eleitorais, nos postos de justificativa e no apoio logístico no primeiro e segundo turnos. As pessoas que se inscreveram para […]

A Secretaria de Saúde do Espírito Santo (Sesa) investiga um novo caso suspeito de Monkeypox, ou varíola dos macacos. Trata-se de um homem com idade entre 20 e 29 anos. Ele tem histórico de viagem para diversos países com casos já confirmados da doença. O paciente está internado em um hospital da Grande Vitória. Segundo ele […]

O Boletim Infogripe, divulgado nesta segunda-feira (4) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), aponta a retomada do crescimento no número de casos de Síndrome Respiratória Aguda (SRAG) no país, sendo a maior parte deles, 77,6%, positivos para Sars-CoV-2, vírus causador da covid-19. O boletim desta semana mostra que a possível interrupção do crescimento sinalizada na última […]