Mais lidas 🔥
Premiação internacional
Do cafezal ao Vale do Silício: capixaba conquista prêmio internacional com invenção
Lucas Souza Alves, jovem do Caparaó, especialista em cafés, morre aos 24 anos em grave acidente
Café de valor agregado
Nova modalidade de café chega ao Vale do Jequitinhonha com financiamento do BNB
Cotações
Café, boi e hortifrúti: confira as cotações do dia 26 de agosto
Artigo
Ameaça à cafeicultura brasileira
A OCB informa que a Presidência da República sancionou, sem vetos, a Lei 14.916/20, originária do PL 1.194/20, que facilita as regras para doação de alimentos, aumentando a segurança jurídica do doador ao encerrar a sua responsabilidade no momento da primeira entrega ao intermediário ou ao beneficiário final.
Cooperativas, especialmente agropecuárias e de consumo, dedicadas à produção e ao fornecimento de alimentos, incluindo produtos industrializados, minimamente processados, in natura e refeições prontas para o consumo, ficam autorizadas a doar os excedentes não comercializados e ainda próprios para consumo humano.
Além disso, estabelece que o Governo Federal, por meio do PAA, deve priorizar a compra da produção de agricultores familiares e pescadores artesanais.
Para a responsabilização do doador será necessário provar que houve intenção de causar danos.
Acesse o texto completo em: https://bit.ly/Lei-14016-20
