PAA eleva renda de agricultores familiares e reduz permanência no Cadastro Único

Agricultores familiares beneficiados pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) registraram aumento de até 30% na renda per capita e redução de até 57% na probabilidade de permanência no Cadastro Único. Os dados fazem parte de uma pesquisa apresentada na segunda-feira (22), em Brasília, durante o lançamento da avaliação de impacto e resultados do programa pelo Governo do Brasil, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

O estudo foi desenvolvido pela Universidade Federal do ABC (UFABC) e pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap). A pesquisa avaliou os efeitos das modalidades Compra com Doação Simultânea (CDS) e PAA Leite sobre a inclusão produtiva de agricultores familiares e sobre a segurança alimentar e nutricional da população atendida.

Na modalidade Compra com Doação Simultânea, os beneficiários tiveram aumento médio de R$ 50 na renda per capita, o que representa crescimento de 30%. Entre os participantes do PAA Leite, o avanço foi de R$ 32 por pessoa, equivalente a 19% de aumento na renda.

A avaliação também aponta redução da dependência de políticas sociais. Após seis anos de participação no programa, os beneficiários do PAA CDS apresentaram queda de 57% na probabilidade de permanência no Cadastro Único. No PAA Leite, a redução foi de 25%.

Segundo a pesquisa, 75% dos agricultores participantes do PAA CDS estão inscritos no Cadastro Único, dado que reforça o alcance da política junto a famílias em situação de vulnerabilidade.

Durante o lançamento, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou que o programa deve ampliar sua escala para alcançar mais produtores e consumidores.

“É preciso uma jornada que possa alcançar maior escala e possa, a partir daí, colocar produtores e produtoras em condição de uma linha direta com o mercado. E é claro, com isso elevar a renda. Eu estou falando de combate à subnutrição e à desnutrição”, disse Dias.

Para o secretário nacional de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do MDS, Rafael Osório, o PAA tem papel importante especialmente para agricultores familiares inscritos no Cadastro Único.

“Acessando o PAA, esse agricultor familiar que está no Cadastro Único pode investir na sua produção, pode vir a acessar outros programas, receber assistência técnica e, dessa forma, sair de forma definitiva do Cadastro Único e da necessidade de ter apoio de programas sociais”, afirmou.

A secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal, destacou que a pesquisa marca o início de um processo de avaliação contínua do programa. Segundo ela, a proposta é gerar indicadores capazes de mostrar à sociedade como o PAA contribui para ampliar a renda de quem vende alimentos ao poder público, além de apoiar famílias em trajetórias de saída do Bolsa Família e de construção de autonomia econômica.

Entre 2022 e 2024, o programa também ampliou a participação de públicos prioritários definidos pela Lei nº 14.628/2023. A presença de mulheres passou de 53,7% para 58,1%. Entre agricultores quilombolas, o percentual cresceu de 4% para 7,6%. Já a participação de indígenas aumentou de 0,7% para 6% no mesmo período.

Em 2024, o PAA chegou a 3.334 municípios brasileiros, o equivalente a 60% das cidades do país. Entre os municípios participantes do estudo, 84% relataram ampliação da busca ativa de agricultores familiares. Outros 76% apontaram avanços na identificação de pessoas em situação de insegurança alimentar.

O levantamento também mostrou que 29% dos municípios já realizaram levantamentos junto a povos e comunidades tradicionais, ampliando estratégias de inclusão desses grupos. Para 82% dos municípios ouvidos, o programa contribuiu para o amadurecimento dos processos de gestão ligados à execução da política pública.

Entre os municípios que possuem programas próprios, 77% reconheceram influência positiva do PAA na criação ou no fortalecimento dessas iniciativas. A pesquisa aponta ainda que 86% dos municípios consideram decisivo o suporte oferecido pelo MDS para a execução do programa.

Segundo Lilian Rahal, os resultados mostram que o PAA fortalece as políticas de segurança alimentar nos territórios.

“O programa está ampliando a capacidade dos municípios de produzir, comercializar e de disponibilizar para a população comida de verdade, retomando os hábitos alimentares que são daquelas localidades de cada região do nosso país e ainda ampliando o consumo de alimentos saudáveis, de comida de verdade, por quem mais precisa”, afirmou.

Criado para fortalecer a agricultura familiar e ampliar o acesso da população a alimentos saudáveis, o PAA permite a compra de alimentos produzidos por agricultores familiares e a distribuição gratuita à rede socioassistencial e a equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, como cozinhas solidárias, restaurantes populares e bancos de alimentos.

Os alimentos adquiridos pelo programa chegam principalmente à rede de assistência social e à rede educacional. Em 2024, 40% das entidades que receberam alimentos estavam vinculadas à assistência social e 39,8% à educação, além de organizações de povos e comunidades tradicionais, iniciativas de alimentação e nutrição, serviços de saúde e atendimento a refugiados.