projeto de lei 38 resultados

Projeto de lei institui a Rota da Carne de Sol no Estado

Produto é famoso em municípios do extremo norte capixaba, que formam a chamada Doce Terra Morena

Projeto foi aprovado pelo Plenário da Assembleia nesta quarta; investimentos poderão chegar a até R$ 150 mil por propriedade, com condições facilitadas de financiamento

Espírito Santo terá linha de crédito para pequenas barragens

Fortec

Projeto de lei

Projeto altera política de medicamento à base de canabidiol

A deputada estadual Camila Valadão (PSOL) protocolou matéria que altera a Política Estadual de Fornecimento Gratuito de Medicamentos Formulados de Derivado Vegetal à base de Canabidiol (Lei Estadual 11.968/2023). Na justificativa do Projeto de Lei (PL) 634/2024 a deputada explica que as alterações buscam “democratizar o acesso aos extratos e outras formas de apresentação da […]

Projeto de Lei dos safristas avança no Senado

PL 715/2023 está apto a tramitar na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal

Marco legal dos bioinsumos é aprovado no Senado

Conheça o marco legal dos bioinsumos no Brasil: regulação, incentivo à produção e segurança jurídica para o setor agrícola.

Fomento ao agronegócio

Viana ganha rota para impulsionar o setor cervejeiro e o turismo

Os deputados aprovaram o Projeto de Lei (PL) 565/2024, que cria no Espírito Santo a Rota do Polo Cervejeiro de Viana. A matéria, de Gandini

Cafeicultura

Governador assina projeto de lei para redução da alíquota do conilon

O governador do Estado, Renato Casagrande, assinou, nesta quarta-feira (6) o projeto de Lei que reduz a alíquota

Biotecnologia

Brasil mais perto de regulamentar a clonagem animal; entenda

A Câmara dos Deputados aprovou, em 16 de outubro, projeto de lei que regulamenta a produção de clones de animais, principalmente destinados à pecuária. A matéria foi enviada à sanção presidencial. Por meio de notas técnicas e participação em audiências públicas no Congresso Nacional, a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia (DF) contribuiu com a formulação […]