Marco legal dos bioinsumos é aprovado no Senado

O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (3), o Projeto de Lei (PL) 658/2021, que institui o marco legal dos bioinsumos no país. A medida, que segue para sanção presidencial, regulamenta e incentiva a produção, tratamento e classificação desses insumos, além de garantir maior previsibilidade e segurança jurídica aos investimentos voltados para o setor.

Para as cooperativas, a proposta contempla suas diversas atuações relacionadas aos bioinsumos, tanto na produção on farm, técnica que substitui o uso de agrotóxicos por bioinsumos, que são considerados essenciais no Manejo Integrado de Pragas (MIP), quanto na produção comercial.

Ao longo da tramitação da matéria, o Sistema OCB participou de diversas reuniões com parlamentares das frentes Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e da Agropecuária (FPA), além de entidades impactadas pelo tema, para trabalhar na construção de um texto favorável ao cooperativismo. “Com a aprovação desse projeto, nossas cooperativas terão, com certeza, um avanço maior em produtividade e uso eficiente de recursos, o que contribui diretamente para uma agricultura ainda mais sustentável”, afirmou o presidente da entidade, Márcio Lopes de Freitas.

A senadora Tereza Cristina (MS), vice-presidente da Frencoop, liderou as negociações para garantir a celeridade da tramitação do projeto e agradeceu o empenho dos parlamentares para que a aprovação acontecesse. Segundo ela, a nova lei vai auxiliar pequenos e grandes agricultores, além de impulsionar a produção sustentável. “O agro foi ouvido, especialmente nas questões on farm. Foi um trabalho realizado com maestria nas duas Casas Legislativas. Se não tivéssemos agido com rapidez os produtores que utilizam os bioinsumos ficariam na ilegalidade. Esse tema é sinônimo de inovação, tecnologia e agricultura sustentável. É o agro movido à ciência”, ressaltou.

O senador Jaques Wagner, por sua vez, considerou a proposta uma alternativa ao PL dos Defensivos Agrícolas e destacou que mais de 60% dos agricultores brasileiros já adotam biodefensivos e biofertilizantes, contra 33% que os utilizam na Europa. “Insisto que são insumos que fazem o mundo inteiro olhar para o Brasil, pela  nossa capacidade de produção desse tipo de produto, que é fundamental para a agricultura e também para a pecuária. E eles, evidentemente, vão produzir alimentos mais saudáveis e ser menos agressivos à terra e ao meio ambiente”, declarou.

O mercado de bioinsumos brasileiro tem registrado crescimento expressivo, com uma taxa anual de 21% nos últimos três anos, superando em quatro vezes a média global. Na safra 2023/2024, as vendas desses produtos alcançaram R$ 5 bilhões, com destaque para as culturas de soja, milho e cana-de-açúcar. Mato Grosso se posiciona como líder na utilização de bioinsumos, representando 33,4% do consumo, enquanto Goiás e o Distrito Federal somam 13%, e São Paulo aparece com 9%.