O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) abriu na última semana Consulta Pública para reunir subsídios que vão auxiliar na atualização da lista de referência de espécies vegetais domesticadas ou cultivadas, introduzidas no território nacional e utilizadas em atividades agrícolas, conforme previsto no artigo 113 do Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016. […]

Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) lançou nesta terça-feira (13) uma consulta pública para a licitação de caminhões com implementos, com o objetivo de fortalecer as ações de mecanização agrícola e realizar obras que beneficiem as comunidades rurais em todo o país. A iniciativa visa apoiar o escoamento da produção agrícola e melhorar a qualidade […]

A Prefeitura Municipal de Aracruz, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Semdur), convida todos os interessados para participar da Consulta Pública sobre a criação da Lei Complementar de Condomínios de Lotes Rurais. O objetivo é fomentar o desenvolvimento municipal de forma sustentável, garantindo a harmonia entre o crescimento da cidade, a preservação ambiental e o […]

O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) prorrogou o prazo da consulta pública para a Instrução Normativa (IN) sobre os procedimentos para o uso e o manejo de abelhas nativas sem ferrão no Espírito Santo. Agora, os interessados poderão contribuir com sugestões até o dia 25 de janeiro de 2023, no link […]

O Departamento de Edificações e Rodovias do Espírito Santo (DER-ES) realizará na próxima quinta-feira (08), consulta pública para validação de obras na Rodovia Pedro Cola (ES 166) – entroncamento com a BR 262. O encontro será realizado no auditório do Senac, às 18h30. Moradores, comerciantes e demais interessados podem participar da consulta pública. A rodovia […]

Nesta última quinta-feira (03), a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) abriu uma Consulta Pública sobre a Instrução Normativa que institui os procedimentos e critérios para a regulação do uso dos recursos hídricos subterrâneos de domínio do Estado do Espírito Santo. As contribuições podem ser enviadas até as 18 horas do próximo dia 22 de […]