
Energia no campo
MME abre consulta pública sobre descontos tarifários para irrigação
Proposta regulamenta inovações da Lei nº 15.235/2025 e amplia flexibilidade no uso do benefício, alinhando consumo de energia às demandas produtivas do campo

Energia no campo
Proposta regulamenta inovações da Lei nº 15.235/2025 e amplia flexibilidade no uso do benefício, alinhando consumo de energia às demandas produtivas do campo

Consulta Pública
Informações que irão proporcionam clareza e segurança jurídica a diferentes setores do agronegócio

Com implementos agrícolas
Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) lançou nesta terça-feira (13) uma consulta pública para a licitação de caminhões com implementos

Desenvolvimento sustentável
A Prefeitura Municipal de Aracruz, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Semdur), convida todos os interessados para

Novo prazo
O Iema prorrogou o prazo da consulta pública para a Instrução Normativa (IN) sobre os procedimentos para o uso e o manejo de abelhas nativas

Aberto ao público
O Departamento de Edificações e Rodovias do Espírito Santo (DER-ES) realizará na próxima quinta-feira (08), consulta pública

Água
Nesta última quinta-feira (03), a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) abriu uma Consulta Pública sobre a Instrução Normativa que institui os procedimentos e critérios para a regulação do uso dos recursos hídricos subterrâneos de domínio do Estado do Espírito Santo. As contribuições podem ser enviadas até as 18 horas do próximo dia 22 de […]