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Projetos de lei para fortalecer o agronegócio e beneficiar os produtores rurais em meio à crise do Coronavírus foram apresentados nos últimos meses ao Senado.
NoPL 2.940/2020,a senadora Kátia Abreu propõe a autorização de prorrogação das operações de crédito rural nas modalidades comercialização, custeio e investimento.
O projeto estabelece o adiamento para operações com vencimento entre 1º de março e 31 de dezembro de 2020, pelo período mínimo de um ano, para as atividades de produção, comercialização e distribuição de natureza agropecuária que tenham sido prejudicadas pela pandemia.
OPL 1.790/2020, do senador Rogério Carvalho, autoriza a concessão de linha de crédito rural especial, no valor de até R$ 30 mil.
O texto prevê a prorrogação de dívidas rurais de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais, além da criação de renda básica para pequenos agricultores familiares rurais e assentados da reforma agrária.
Para o autor, a saída da crise vem por meio de incentivos do governo federal. Segundo Carvalho, esses incentivos são uma forma de cuidar da economia de forma orgânica e saudável.
“A ideia é colocar recursos diretamente nas mãos dos trabalhadores, que vão consumir insumos de primeira necessidade, girando a economia ”, disse.
Renegociação e crédito
OPL 3.188/2020autoriza a renegociação de dívidas rurais de pequenos agricultores familiares, com rebate de até 75% das dívidas oriundas de operações de crédito rural no valor de até R$ 100 mil reais realizadas com recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
O projeto, do senador Styvenson Valentim, também prevê a concessão de crédito para mutuários do Pronaf que tenham sido prejudicados pelas medidas de distanciamento social, implementadas para impedir a disseminação da Covid-19.
Já o senador Jaques Wagner é autor de outra matéria no âmbito do Pronaf (PL 2.980/2020), para estabelecer uma linha de crédito emergencial de custeio. Pelo projeto, a linha de crédito terá o valor de até R$ 20 mil, com juro zero e sem cobrança de taxas ou comissões.
Na visão do senador, é fundamental que se ofereçam instrumentos de crédito para conciliar a necessidade de produção na agricultura familiar e o fornecimento de alimentação saudável aos mais necessitados.
Medidas emergenciais
OPL 1.546/2020cria diversas medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar para amenizar os impactos socioeconômicos da pandemia.
A sugestão foi apresentada de forma conjunta pelos senadores Paulo Rocha, Rogério Carvalho, Jaques Wagner, Zenaide Maia, Humberto Costa e Paulo Paim.
Pelo Twitter, Paulo Rocha destacou que um dos principais objetivos do projeto é permitir que o poder público compre a produção de alimentos de pequenos produtores para distribuir a famílias carentes.
“É a agricultura familiar que assegura 80% da alimentação que chega para o povo brasileiro nas grandes cidades. Portanto, neste período, é fundamental que a gente socorra esses setores &mdash, afirmou Rocha em discurso remoto, quando o projeto foi apresentado.
Salvação
Para o senador Álvaro Dias, a agricultura será a salvação do país no pós-pandemia. Ele afirmou recentemente que, nos últimos anos, o campo vem batendo recordes seguidos na produção agrícola, e cobrou uma valorização maior do produtor rural.
