Projeto de lei prioriza vacinação de produtores rurais

O deputado Renzo Vasconcelos (PP) defende a prioridade para todos os agricultores capixabas na vacinação contra a Covid-19. No Projeto de Lei (PL) 22/2021, Renzo propõe que o cadastramento dos agricultores para a imunização seja feito por meio das associações e cooperativas que os representam.

Terão prioridade nesse cadastro as entidades representativas dos pequenos agricultores e dos produtores que fazem parte de programas de agricultura familiar.

Conforme a iniciativa, caberá ao governo estadual regulamentar o cadastramento das associações rurais por meio de portaria conjunta das secretarias de Agricultura e de Saúde.

Na justificativa da medida, o deputado argumenta que o agronegócio representa 30% do PIB estadual e os produtores rurais estão “na linha de frente da contaminação ”.

“Portanto, é salutar garantir o direito à saúde da classe produtora do campo através da imunização contra a Covid-19, possibilitando que permaneçam na atividade laboral tão significativa para o próprio sustento e para a economia do Estado ”, defende.

O parlamentar cita ainda que, por meio do Plano Estadual de Imunização, o governo poderá definir as diretrizes e garantir que a imunização dos cidadãos seja feita de forma rápida, atendendo às necessidades mais urgentes da população.

Conforme despacho da Presidência da Mesa, o PL será analisado pelas comissões permanentes de Justiça, Saúde e Finanças, antes de ser votado pelo Plenário.

Feirantes

Na Assembleia também tramita o PL 17/2021, de Adilson Espindula (PTB), que defende a inclusão de feirantes e agricultores entre os grupos prioritários para vacinação contra a Covid-19.