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Os prejuízos ambientais causados pela pesca com rede de arrasto foram abordados pelo deputado Dr. Rafael Favatto (Patri) na sessão ordinária desta quarta-feira (16). O parlamentar elencou as inúmeras espécies marinhas que são afetadas pela prática, registrada no litoral do Espírito Santo.
Favato alertou para os perigos da atividade, que pode afetar o ecossistema marinho de maneira grave e, em alguns casos, definitiva, já que a rede de arrasto não captura apenas peixes e crustáceos, mas também outras espécies, como esponjas e estrelas-do-mar, corais, algas e todos os outros seres vivos que estiverem ao alcance da malha.
Ele chamou atenção para a pesca de arrasto em profundidade, que, segundo ele, consegue alcançar mais espécies e é extremamente prejudicial porque elimina inúmeros organismos marinhos.
“O fundo do mar está virando um deserto. A pesca com rede de arrasto não leva apenas aquilo que é para uso comercial, mas uma grande quantidade de seres essenciais para o equilíbrio no fundo do mar. Em um passado recente tivemos exemplos de espécies de peixes que praticamente desapareceram da nossa mesa por causa da captura indiscriminada, como o peroá, por exemplo ”, afirmou o deputado.
Álbum de fotos da sessão desta quarta-feira
Pesca de arrasto
É uma modalidade de captura de peixes e crustáceos realizada em profundidade, por meio de uma embarcação com a rede sendo tracionada ao longo da camada de água. Presa ao barco, a rede consegue alcançar uma área maior e mais profunda do oceano.
Em 2019, começou a tramitar na Câmara Federal o Projeto de Lei 3326/2019, que proíbe a pesca de arrasto no litoral capixaba. A proposta do deputado federal Helder Salomão (PT-ES) veta a captura de algumas espécies de camarão, como o camarão-rosa, camarão-sete-barbas, camarão-branco, camarão-vermelho e camarão-barba-ruça, no período entre 1° de dezembro e 29 de fevereiro. As informações são do Portal da Câmara dos Deputados.
Educação
O protocolo criado pela Secretaria de Estado de Educação (Sedu) para retorno às aulas na rede pública estadual também esteve em pauta na sessão. Sergio Majeski (PSB) criticou novamente o documento e solicitou à Comissão de Educação da Casa que convocasse o representante da Sedu para debater a situação. Para o parlamentar, a construção do protocolo não contemplou de forma correta as necessidades de alunos e profissionais do setor.
Perícia
Hoje é o Dia do Auxiliar de Perícia Médico-Legal e o deputado Delegado Danilo Bahiense (sem partido) lembrou a importância desses servidores. Segundo ele, esses profissionais executam trabalho muito importante no recolhimento e processamento de cadáveres, mas não são valorizados pelo Estado.
“Em 1990, o Espírito Santo contava com 99 auxiliares de perícia médica. Passados 30 anos, temos apenas 30 deles. É lamentável! ”, afirmou Bahiense.
