Exigências não cumpridas

SRB cobra reação após restrição da União Europeia à carne do Brasil

Entidade diz que exclusão do país da lista de exportadores aptos à União Europeia exige esclarecimento, correção de falhas e aperfeiçoamento de processos

Foto: divulgação

A Sociedade Rural Brasileira (SRB) manifestou preocupação com a decisão da União Europeia de retirar o Brasil da lista de países habilitados a exportar carnes e outros produtos de origem animal para consumo humano ao bloco a partir de 3 de setembro de 2026. Oficializada pela Comissão Europeia na sexta-feira (5), a medida acendeu alerta no setor agropecuário e a entidade busca esclarecimentos sobre as razões da restrição, além da identificação de eventuais falhas no cumprimento das exigências sanitárias e regulatórias europeias.

Em nota, a SRB afirmou que o caso não deve ser tratado como uma busca por culpados, mas como uma oportunidade para compreender o que ocorreu, corrigir pontos frágeis e evitar que situações semelhantes se repitam. A entidade defendeu uma avaliação dos processos internos e da capacidade do país de responder às demandas cada vez mais rigorosas dos mercados internacionais.

Um dos pontos citados pela entidade envolve as regras da União Europeia relacionadas ao uso de antimicrobianos na produção animal. Segundo a SRB, regulamentos estabelecidos pelo bloco em 2019 e complementados em 2023 passaram a exigir que países exportadores comprovassem equivalência regulatória nessa área como condição para acessar o mercado europeu. O prazo de implementação, conforme a entidade, sempre foi setembro de 2026.

Para a Sociedade Rural Brasileira, é necessário esclarecer por que as etapas exigidas não foram concluídas em tempo hábil. A entidade avalia que a produção animal brasileira reúne segmentos tecnificados e capazes de atender a esse tipo de exigência, o que reforçaria a necessidade de identificar entraves regulatórios, operacionais ou administrativos.

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) afirmou nesta segunda-feira (8/6) que o governo federal trabalha para reverter a decisão. Segundo ele, o objetivo é recolocar o país na lista e retirar o embargo para todas as carnes, incluindo frango, suínos e bovinos.

Serviço de inspeção

A SRB também destacou a trajetória do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sispoa) e avaliou que a modernização do sistema, com mecanismos de autocontrole pelo setor privado, deve ser compreendida como avanço em eficiência, transparência e compartilhamento de responsabilidades entre o poder público e os agentes econômicos.

No caso da pecuária bovina, a entidade lembrou que o Brasil já conta com o Sistema Brasileiro de Identificação Individual de Bovinos e Búfalos (Sisbov), instrumento usado para rastreabilidade. Na avaliação da SRB, os ajustes adicionais necessários para atender às exigências europeias seriam tecnicamente possíveis.

A entidade afirma que o objetivo, neste momento, deve ser aperfeiçoar processos, corrigir falhas e fortalecer a capacidade do Brasil de manter acesso a mercados internacionais. Para a SRB, o episódio reforça a importância de alinhar a produção nacional às exigências sanitárias, regulatórias e comerciais dos principais compradores globais.

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