A importância do combate ao trabalho análogo ao escravo no campo

Na última quinta-feira, 28, se lembrou o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Análogo ao Escravo. A data foi escolhida em alusão ao assassinato de auditores fiscais em 2004, em Unaí (MG). As vítimas apuravam denúncias de trabalho escravo em fazendas da região, quando foram assassinadas. O episódio ficou conhecido como a Chacina de Unaí. Os mandantes do crime foram condenados, mas continuam recorrendo em liberdade 17 anos depois.

De acordo com dados apurados pela Agência Brasil, somente o Ministério Público do Trabalho (MPT) tem
1,7 mil procedimentos de investigação dessa prática e de aliciamento e tráfico de trabalhadores em andamento.

O ano de 2020 fechou com a taxa de trabalhadores e trabalhadoras informais à 38,8%, segundo o IBGE. De acordo com os mesmos dados, a população negra representava a maioria dos informais.

“Com isso, milhões de pessoas foram lançadas à situação de vulnerabilidade, facilitando seu aliciamento e tornando-os vítimas fáceis das piores formas de trabalho, notadamente o trabalho o escravo ”, afirma o Instituto Ethos, de defesa aos direitos humanos.

No caso específico do mercado de trabalho rural a situação se revela ainda mais grave, principalmente devido à informalidade extremamente elevada, alcançando a média geral de 60% dos contratos de trabalho. Em resumo, dos 4 milhões de assalariados e assalariadas rurais, 2,5 milhões têm carteiras de trabalho assinada.

Outro dado preocupante refere-se ao número de trabalhadores rurais resgatados da situação de escravidão nos últimos anos. De 1995 a junho de 2020 foram resgatadas 55 mil vítimas de trabalho escravo, destas mais de 43 mil eram trabalhadores e trabalhadoras do campo.

*Fonte: Agência Brasil e Instituto Ethos