Projeto de Lei prevê complemento de renda a produtores e cooperativas cafeeiras

Foi apresentado na Comissão de Agricultura da Câmara (Capadr) o Projeto de Lei 4765/19, de autoria do Presidente da Frente Parlamentar do Café, Deputado Federal Emidinho Madeira (Psb-mg). Apoiada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (Cna) e pela bancada cafeeira, a proposta tem como objetivo
recompensar o produtor rural ou cooperativa que comercializar o seu produto por um valor acima ao Valor de Referência e abaixo do teto estabelecido pelo Governo Federal.

A proposta premia os cafeicultores com R$ 50,00/saca
de café arábica comercializada por um valor entre o piso de R$ 438,00 e o teto de R$ 488,00 como teto. Já para o Conilon, também será pago um subsídio de R$ 50,00/saca de café vendida entre o piso de R$ 298,00 e o teto de R$ 348,00 como teto.

Em sua justificativa, Emidinho Madeira afirma que o GovernoFederal estabelece os preços mínimos para as principais culturas. Entretanto, essa metodologia resulta em um valor médio, que não garante uma remuneração justa aos produtores, especialmente àqueles que que enfrentam condições desfavoráveis de produção. “A
medida contribuirá para a sustentação dos preços do café, bem como para a manutenção da atividade de pequenos cafeicultores, em especial em períodos de crise no setor ”, declarou.

Foto capa por (*Revista Agrícola)