IGs: Sebrae impulsiona valorização dos produtos brasileiros

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) possui uma metodologia especializada para realizar o diagnóstico do potencial de um determinado produto ou território para o registro de uma Indicação Geográfica (IG). Além disso, também oferece suporte na estruturação efetiva da IG, envolvendo estudos, levantamentos e outras atividades necessárias para instruir o processo a ser submetido ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). 

Com base na estratégia adotada para uma determinada IG, o Sebrae disponibiliza um conjunto de soluções, considerando o posicionamento de mercado e a elaboração de um plano que inclui a gestão da marca (branding), ressalta a gerente da Unidade de Competitividade e Produtividade do Sebrae/ES, Christiane Barbosa e Castro.

Em 2021, o Brasil lançou dois selos de IG, um para Denominação de Origem e outro para Indicação de Procedência.

“Esses selos têm como objetivo criar uma identidade nacional para os produtos e serviços brasileiros que possuem IG, estimulando seu uso por parte dos produtores e prestadores de serviços, além de facilitar a identificação por parte dos consumidores”, afirma Christiane. 

Nos próximos anos, espera-se que esses selos sejam cada vez mais adotados pelos produtores e outros agentes envolvidos, fortalecendo ainda mais a importância das Indicações Geográficas no país. 

Valorizando a autenticidade e protegendo as regiões produtoras

Indicações Geográficas (IGs) são ferramentas de valorização de produtos tradicionais vinculados a territórios específicos. Elas agregam valor ao produto e protegem a região produtora.

O sistema de IGs promove produtos e sua herança histórico-cultural, abrangendo área de produção definida, tipicidade, autenticidade no desenvolvimento dos produtos e disciplina no método de produção, garantindo um padrão de qualidade. Isso confere notoriedade exclusiva aos produtores da área.

As IGs preservam a biodiversidade, conhecimento e recursos naturais, além de contribuir para as economias locais e o dinamismo regional.

Indicação de Procedência

Essa espécie valoriza a tradição produtiva e reconhece a qualidade diferenciada de produtos de determinada região conhecida por sua produção, extração ou fabricação.

Protege a relação entre o produto e sua reputação, com base na origem geográfica específica.

Denominação de Origem

Caracteriza-se por agregar um diferencial ao produto devido às características do território. Uma área específica produz um produto com qualidades influenciadas exclusiva ou essencialmente pelos fatores naturais e humanos desse lugar.

As peculiaridades da região devem afetar de forma identificável e mensurável o resultado final do produto.

Como solicitar o registro

Para solicitar uma Indicação Geográfica, preencha o formulário eletrônico específico no portal do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), no Sistema e-Indicação Geográfica. Inclua os dados do requerente, tipo de IG (indicação de procedência ou denominação de origem), nome e delimitação da área. (*Fonte: Sebrae)

Sobre o autor Leandro Fidelis Formado em Comunicação Social desde 2004, Leandro Fidelis é um jornalista com forte especialização no agronegócio, no cooperativismo e na cobertura aprofundada do interior capixaba. Sua trajetória é marcada pela excelência e reconhecimento, acumulando mais de 25 prêmios de jornalismo, incluindo a conquista inédita do IFAJ Star Prize 2025 para um jornalista agro brasileiro. Com experiência versátil, ele construiu sua carreira atuando em diferentes plataformas, como redações tradicionais, rádio, além de desempenhar funções estratégicas em assessoria de imprensa e projetos de comunicação pública e institucional. Ver mais conteúdos