Europa é reconhecido como mercado promissor para produtos de Indicações Geográficas brasileiras

Segundo o chefe da Divisão de Inovação e Propriedade Intelectual da Subsecretaria de Inovação do Ministério da Economia, Miguel de Carvalho, na Europa o preço dos produtos oriundos das IG é 2,23 vezes superior ao daqueles sem essa classificação. “Hoje os melhores mercados são o francês, português, espanhol e italiano e a Europa é um destino promissor para o Brasil ”, observa Carvalho, um dos integrantes do governo brasileiro que negocia acordos com a União Europeia. Ele, no entanto, aponta alguns desafios para o setor, como as regras sanitárias, a rastreabilidade e o sistema de controle dos produtos.


“O aspecto sanitário é o que dá acesso ao mercado ”, concorda Rafael Mafra, diretor do Departamento de Sanitários e Fitossanitários do MAPA. “É possível que se tenha a IG reconhecida na Europa, mas os produtores podem não conseguir exportar por causa desse aspecto ”, explica. Esse é um dos motivos pelos quais os produtos lácteos dificilmente têm acesso aos mercados da Comunidade Europeia. Porém, o Brasil continua sendo um dos grandes exportadores mundiais de alimentos não processados, entre outros produtos, segundo Vinicius Estrela, da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex).


Para Lucas Alckmin, diretor da CooperRita, uma das cooperativas de produtores vinculadas à Indicação de Procedência (IP) Região da Serra da Mantiqueira de Minas Gerais, a qualificação das Indicações Geográficas também ajuda no aumento das exportações. “O Sebrae ajudou na capacitação dos produtores e com essa parceria cumprimos diversas etapas, até podermos comercializar em feiras e chegar à exportação ”, explica Alckmin. “Apostamos nos cafés especiais, focamos na qualidade e, desde 2011, estamos vendo uma grande evolução ”, ressalta o produtor cuja cooperativa exporta para vários países, entre eles a China, Alemanha, Austrália e Nova Zelândia.


Tomando como exemplo alguns casos ocorridos na Europa, a especialista portuguesa Ana Soeiro alertou para alguns procedimentos que podem prejudicar a atuação de uma IG e afetar todo o agrupamento de produtos. “É importante fazer o acompanhamento não só do desempenho econômico, como também evitar as fraudes ”, afirma Ana, dando como exemplo a mistura de produtos de qualidade duvidosa com os provenientes das IGs. Outra observação da perita é a comercialização eletrônica irregular. “Dificilmente uma indicação vai deslanchar ou fortalecer se não combater as fraudes ”, observa o diretor executivo do Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac), Carlos Lima.

“O encontro foi importante para fortalecermos as parcerias entre as instituições que estão à frente desse tema no Brasil, como o MAPA, Sebrae, INPI, Ministério da Economia e a Apex ”, afirmou a especialista do Sebrae, Hulda Oliveira Giesbrecht. “A próxima etapa, agora, é se definir as políticas para desenvolver as Indicações Geográficas brasileiras, considerando a criação de um selo para facilitar a comunicação com o mercado e a elaboração de uma lei específica para as IG no Brasil ”, acrescenta a analista. O seminário fez parte do Projeto Diálogos Setoriais, financiado pela Comunidade Europeia.