Seguro agrícola para evitar endividamento dos produtores

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SECRETARIA DE AGRICULTURA INICIOU AVALIAÇÃO DE MECANISMOS PARA DEMOCRATIZAR O SEGURO E FREAR O ENDIVIDAMENTO DOS PRODUTORES RURAIS

O Seguro Agrícola tem se tornado cada vez mais relevante, tendo em vista a maior incidência de extremos climáticos. A questão é como equalizar os valores que asseguram uma safra em níveis compatíveis à realidade dos agricultores. Especialistas, produtores e Governo do Estado se reuniram na segunda-feira, para falar sobre mecanismos que possam democratizar essa garantia e frear o endividamento dos agricultores.

A oficina de trabalho do Plano Estratégico da Agricultura Capixaba (Pedeag3 &ndash, 2015/2030) foi realizada na Federação da Agricultura do Estado do Espírito Santo (Faes), em Vitória. Especialistas destacaram que a participação governamental e a criação de um fundo de reserva (estabilização) são fatores que podem atenuar taxas consideradas impraticáveis. Convênios com outros Estados também poderiam ter efeito redutor nos custos de um seguro rural.

O Governo do Estado manifestou interesse em difundir o seguro agrícola como alternativa aos seguidos prejuízos dos agricultores. O objetivo seria impedir que os produtores estivessem na situação em que se encontram, sem condições de pagar os créditos rurais, depois das perdas causadas pela crise hídrica. Eventos climáticos, como granizo, seca, geada e excesso de chuvas (em quantidade), seca, granizo, chuvas e geada (em área) são cobertos pelo seguro.

“Não dá mais para ficarmos apenas discutindo renegociação de dívida. Cada dia mais, o produtor aumenta seu endividamento. Negociar dívida não é estruturante. O que vai ser estruturante, o que vai mudar a vida do produtor, é o seguro agrícola ”, acredita o secretário de Agricultura, Octaciano Neto. “Existem os programas de subvenção ao prêmio do Governo Federal, seguros do Proagro [Programa de Garantia da Atividade Agropecuária], também federal. Mas os seguros privados são poucos e priorizam culturas como soja, milho, maçã e uva… Não temos essas atividades em preponderância no Estado ”, explica.

Hoje, os seguros rurais no Brasil estão concentrados em apenas 294 municípios, com destaque para os estados do Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo, Santa Catarina e Mato Grosso. Justamente, os locais com maior incidência de extremos climáticos e concentrada incidência das culturas citadas acima pelo secretário de Agricultura.

Octaciano reforça que as ações do Governo, para difundir o seguro, apenas estão começando. “Não existe decisão ”, frisa. Especialistas garantem que a interferência do Estado, como parceiro, e linhas de seguro que atendam as especificidades do Espírito Santo podem ajudar na realidade de imprevistos climáticos enfrentados nas lavouras atualmente.

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O pesquisador do Ipea, Gesmar Rosa dos Santos, foi um dos palestrantes da oficina do Pedeag. “Existem aproximadamente 1.200 segurados no Espírito Santo com algum tipo de seguro fora da garantia safra. Desses, 1.128 são ligados ao café ”, contabiliza o autor da publicação “Seguro Agrícola no Brasil e o desenvolvimento do Programa de Subvenção ao Prêmio ”.

O especialista avalia ainda que esse é o momento adequado de se discutir seguro rural, bem como defender a presença governamental, como peça preponderante no mecanismo de democratização do mesmo. “Em lugar nenhum do mundo existe seguro agrícola sem governo. Nos Estados Unidos, até 80% dos custos são bancados pelo governo ”, exemplifica.

Já Fernando Lagares Távora, consultor do Senado, aponta para necessidade de um seguro adaptado às características capixabas. “No caso do Espírito Santo, que possui tradição grande em agropecuária, acredito que o instrumento tem que ser desenhado para atender as características peculiares de sua produção ”, afirma o autor do estudo “Renegociação da Dívida Rural: reflexões sobre o financiamento da agricultura brasileira ”.

Fonte: Aquies

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