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Uma série de proposições contidas no Projeto da Política Nacional de Incentivo à Produção de Borracha Natural de Qualidade, de autoria do deputado federal Evair de Melo (PV-ES), foram aprovadas esta semana em Brasília pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). Entre as medidas aprovadas estão a adoção de técnicas específicas de adubação, aprimoramento do crédito rural para a produção, industrialização e comercialização, da pesquisa agrícola e o desenvolvimento tecnológico, da assistência técnica e a extensão rural e a instituição de selo que ateste a qualidade do produto.
“A heveicultura é uma ótima oportunidade de geração de renda na agropecuária, principalmente por poder ser implantada em áreas mais degradadas, que precisam de regeneração. Com as ações que propomos, vamos favorecer a atividade e oferecer condições para ampliar a participação no mercado da borracha, que é altamente demandador de matéria-prima ”, destaca o deputado Federal Evair de Melo.
Outro ganho para o produtor é a prioridade de acesso às linhas de crédito familiares, pequenos e médios produtores rurais, produtores capacitados para a produção de borracha natural de qualidade, e organizados em associações, cooperativas ou arranjos produtivos locais que agreguem valor à borracha natural produzida, inclusive por meio de certificações de qualidade, de origem, de produção orgânica ou, ainda, por meio de selos sociais ou de comércio justo.
A nova lei também favorecerá a parceria com órgãos públicos e privados, o apoio ao comércio interno e externo da borracha de qualidade superior permitirá a oferta de linhas de crédito para o financiamento da produção, industrialização e comercialização de borracha natural e reestruturação produtiva e renovação dos seringais, em condições adequadas de taxas de juros e prazos de pagamento.
No Espírito Santo, que é o quarto maior produtor do Brasil existe 15 mil hectares plantados em 750 propriedades, sendo oito mil hectares em produção com oito mil toneladas de borracha seca produzidas, conforme dados de 2015 do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper). A seca que está castigando o estado está sendo um fator preocupante para os produtores.
