Produtores rurais terão apoio para preservar nascentes e armazenar água

O objetivo é oferecer apoio para a construção de caixas secas e pequenas barragens nas propriedades

A prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim está convidando produtores rurais a aderirem ao projeto de Preservação Permanente de Nascentes e Armazenamento de Água. O objetivo é oferecer apoio para a construção de caixas secas e pequenas barragens em propriedades, que vão melhorar o uso das águas superficiais com o objetivo de realimentar as nascentes.

A ação é uma parceria entre a prefeitura, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e o Fórum das Águas, que reúne membros do Instituto Nacional Capixaba de Pesquisa e Extensão Rural (Incaper), Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, Escola Família Agrícola, Sindicato Rural, Movimento dos Pequenos Agricultores, Assentados da Reforma Agrária e Associações de Agricultores.

Os interessados têm até o próximo dia 18 para se cadastrarem. A ficha pode ser obtida em qualquer instituição que compõe o Fórum das Águas. Depois de preenchida, ela deve ser entregue na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, que funciona à avenida Monte Castelo, 60, Independência, de segunda a sexta, das 7h às 17h.

Depois da fase de inscrição, os produtores passarão por uma seleção, que obedecerá a sete critérios: região de maior déficit de recursos hídricos de acordo com a Agência Nacional das Águas (ANA), número de ocorrências na Defesa Civil, proximidade entre propriedades, estar em área de microbacia de abastecimento de água, estar em região de maior número de pequenos produtores, ter alto nível de degradação e ter importância para a biota.

O número de selecionados dependerá da necessidade de cada um de horas-máquina, que poderá custar até 90% menos para pessoas que acionaram a Defesa Civil em virtude da seca, entre 19 janeiro e 19 julho deste ano, período em que vigorou o Decreto de Emergência. Para os demais, ela vai ser oferecida a valores mais atraentes do que os praticados no mercado, por meio do Programa Horas-Máquina, já desenvolvido pela prefeitura.

Neste chamamento estão sendo oferecidas 1.000 horas, podendo chegar até 2.000, dependendo da adesão dos produtores e da indicação técnica para cada propriedade. A seleção será feita pelo Fórum das Águas, criado em março, no Seminário Municipal das Águas. A execução das obras de pequenas barragens deverão ser licenciadas pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf).

Segundo o subsecretário municipal de Agricultura Familiar, Edson Canchilheri, o propósito é proporcionar maior segurança hídrica às propriedades rurais. Ele afirma, no entanto, que o projeto é mais abrangente. “”Numa próxima etapa, também serão ofertados materiais para cercamento das nascentes, como arame, grampos e estacas””, antecipa.

Fonte: PMCI