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Duas iniciativas do deputado Delegado Danilo Bahiense (PL) fazem referência à importância do cultivo de bananas no Espírito Santo. Uma delas, o Projeto de Lei (PL) 602/2024, pretende conferir ao município de Alfredo Chaves o título de “Capital Estadual da Banana”. A proposta acrescenta esse item ao anexo I da Lei 10.974/2019, norma que consolidou a legislação em vigor referente à concessão de títulos em homenagem a municípios capixabas.
Na justificativa, o autor da matéria faz referência ao valor da fruticultura no Estado e aponta dados, especificamente sobre a plantação de bananas em solo capixaba. Também mostra o destaque de Alfredo Chaves nesse segmento de produção agrícola.
“Cerca de 75 municípios produziram banana em 2022. O município de Alfredo Chaves lidera essa lista com 44.800 toneladas (11,2%), seguido por Itaguaçu, com 36.070 toneladas (9%); Linhares, com 35.296 toneladas (8,8%); Iconha, com 34.320 toneladas (8,6%); e Laranja da Terra, com 27.000 (6,7%). Os outros 70 municípios produziram banana em menor escala”, destaca o parlamentar.
Bahiense também fala das várias gerações de produtores rurais dedicados à plantação de banana na região de Alfredo Chaves, município com famílias que já estão na terceira geração de produtores, cuja renda vem, exclusivamente, desse cultivo.
A matéria vai tramitar pelas comissões de Justiça, de Agricultura, de Turismo e de Finanças, antes de ser analisada em plenário.
Acompanhe a tramitação do PL 602/2024
Dia da banana
E também sobre o fruto, Danilo Bahiense propõe a instituição do Dia Estadual da Banana, a ser celebrado, anualmente, em 22 de setembro. Para isso, o parlamentar apresentou o PL 603/2024. A iniciativa acrescenta item ao Anexo Único da Lei 11.212/2020, que consolida a legislação alusiva às datas comemorativas no Estado. Na data já é comemorado o Dia Nacional da Banana e o deputado pretende estabelecer a comemoração também no Espírito Santo.
“Fruta mais consumida no Brasil, a banana é versátil, rica em potássio, vitaminas e fibras, e seu consumo é tão difundido pelo país que foi instituído o dia 22 de setembro para comemorar e lembrar a importância desse alimento para os brasileiros”, explica a justificativa da matéria.
O texto também fala da importância da fruta para o país: “As condições climáticas permitem que a banana seja cultivada de norte a sul do país durante o ano todo. Segundo o IBGE, a estimativa da produção nacional em 2021 é de 7 milhões de toneladas em uma área de 465,9 mil hectares. O Brasil é o quarto maior produtor de banana do mundo, atrás apenas da Índia, China e Indonésia. Praticamente tudo o que é produzido é destinado ao mercado interno, sendo exportado apenas 1%. (…) A bananicultura no Brasil também desenvolve um papel social importante. A atividade gera 500 mil empregos diretos e quase metade da sua produção vem da agricultura familiar”.
De acordo com a justificativa do PL, no Espírito Santo, “a banana encontrou condições climáticas favoráveis, especialmente em regiões tropicais e subtropicais do Estado, que são adequadas para o cultivo da fruta, principalmente para as variedades banana-prata e banana-nanica, que são amplamente apreciadas e se adaptaram bem ao clima local.”
O projeto vai ser analisado conclusivamente pela Comissão de Justiça.
Acompanhe a tramitação do PL 603/2024
